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O Tribunal de Justiça do Maranhão por meio da Diretoria de Recursos Humanos divulgou na Edição nº 1992021, páginas 61 a 65, do Diário de Justiça Eletrônico, o edital de abertura das inscrições do XVII Concurso de Remoção de Servidores titulares dos cargos efetivos de Analista Judiciário – Direito, Oficial de Justiça, Comissário de Justiça da Infância e Juventude, Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo e Auxiliar Judiciário – Apoio Administrativo. As inscrições serão realizadas de 11 a 18 de novembro de 2021, pelo sistema Remoção, no sistema Sentinela.

Assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, o documento prevê o preenchimento de 38 vagas das unidades funcionais constantes do Anexo Único do Edital-GP 37/2021, durante o prazo de validade de até seis meses, observados os critérios estabelecidos para a equalização da força de trabalho na Tabela de Lotação Pessoal – TLP, definida em resolução pelo Conselho Nacional de Justiça.

O concurso está a cargo da Diretoria de Recursos Humanos. Ele integra a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e compreenderá as fases de inscrição, classificação dos candidatos e publicação dos resultados, além dos recursos que eventualmente vierem surgir durante o certame.

No ato de inscrição, cada candidato poderá manifestar interesse em ser removido para até três comarcas, obedecida a ordem de preferência das opções registradas.

CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

Os candidatos definitivamente inscritos no XVII Concurso de Remoção serão classificados em ordem decrescente a partir do resultado do tempo de efetivo exercício no cargo de provimento efetivo, apurado em dias, considerando-se as averbações realizadas até a data de publicação do edital que regulamenta o concurso.

Ocorrendo empate na classificação, terá preferência o candidato que apresentar, sucessivamente, maior pontuação na Avaliação de Desempenho, maior pontuação adquirida no programa Meritus mais recente ou que for mais idoso.

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