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Em sessão plenária administrativa híbrida realizada nessa quarta-feira (20), a Corte de Justiça estadual aprovou os relatórios dos indicados à “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima”, à “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” e à “Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo”.

As comendas serão entregues em solenidade especial que acontecerá no dia 19 de novembro de 2021.

Com relatoria do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, foi apresentado o relatório de indicados à “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima”, para magistrados e magistradas com 30, 20 e 10 anos de bons serviços prestados à magistratura, conforme resoluções TJMA nº. 18/1986 e nº 60/2013.

Os relatórios de indicação às medalhas do Mérito Cândido Mendes e do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo teve como relator o desembargador Vicente de Paula,  presidente da Comissão responsável pela análise das propostas de indicação de nomes para concessão das comendas.

MEDALHA DOS BONS SERVIÇOS BENTO MOREIRA LIMA

A Medalha Desembargador Bento Moreira Lima foi criada em 1986 em homenagem a um dos mais ilustres juristas do Maranhão para ser concedida a magistrados que completarem dez, 20, 30 e 40 anos de bons serviços na magistratura.

2020

O juiz de direito Jamil Aguiar da Silva, será condecorado com a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” pelos 30 anos de exercício na magistratura.

Pelos 10 anos de serviços à Justiça, serão condecorados com a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” os seguintes juízes e juízas: Raquel Araujo Castro Teles de Menezes, Romulo Lago e Cruz, Alessandra Lima Silva, Gisa Fernanda Nery Mendonça de Sousa, Jaqueline Rodrigues da Cunha, Alessandro Arrais Pereira, André Bezerra Ewerton Martins, Marcelo Moraes Rego de Souza, Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, Anelise Nogueira Reginato, Rodrigo Otávio Terças Santos, Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, Marcelo Frazão Pereira, Alexandre Antonio José de Mesquita e Carlos Eduardo Coelho de Sousa.

2021

Os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior, Lourival de Jesus Serejo Sousa, Jaime Ferreira de Araújo, Vicente de Paula Gomes de Castro, Kleber Costa Carvalho, João Santana Sousa, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Josemar Lopes Santos serão agraciados com a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” pelos 40 anos de exercício na magistratura.

Os desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo, José Gonçalo de Sousa Filho e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, serão agraciados com a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” pelos 30 anos de exercício na magistratura.

Pelos 30 anos de serviços à Justiça, serão condecorados com a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” as seguintes juízas e juízes: José Edilson Caridade Ribeiro, Luzia Madeiro Neponucena, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Antonio Manoel Araújo Velozo, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, José Américo Abreu Costa, Nelson Melo de Moraes Rego, Joseane de Jesus Correa Bezerra, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Márcia Cristina Coelho Chaves.

Juízas e juízes que serão condecorados pelos 20 anos de serviços à Justiça: Antonio Donizete Aranha Baleeiro, João Pereira Neto, Raul José Duarte Goulart Júnior, Alessandro Bandeira Figueiredo, Marcelo Elias Matos e Oka, Flávio Roberto Ribeiro Soares, Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, Maricélia Costa Gonçalves, Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, Rommel Cruz Viégas Mazurkievicz Saraiva de Sousa Cruz, Rogério Pelegrine Tognon Rondon, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, Vanessa Clementino Sousa, Janaína Araújo de Carvalho e Lidiane Melo de Souza.

E os juízes e juízas que serão condecorados pelos 10 anos de serviço são: Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Karlos Alberto Ribeiro Mota, Celso Serafim Júnior, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, Sheila Silva Cunha e José Ribamar Serra.

MEDALHA ESPECIAL DO MÉRITO CÂNDIDO MENDES

Já a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país.

Serão condecorados com a "Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes" : 

Ministro do STF, Kassio Nunes Marques – indicação do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; 
Ministro do STJ, Rogério Schietti Machado Cruz – indicação do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; 
Ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria – indicação do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;  
Desembargador Presidente do TJ/PI, José Ribamar Oliveira – indicação do desembargador Raimundo José Barros de Sousa; 
Desembargador Federal, Novély Vilanova da Silva Reis – indicação do desembargador Marcelo Carvalho Silva; 
Vice-Governador do Estado do Maranhão, Dr. Carlos Orleans Brandão Júnior – indicação do Corregedor-Geral da Justiça do TJ/MA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. 
Vice-Almirante (RM1) Wilson Pereira de Lima Filho, Presidente do Tribunal Marítimo – indicação pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. 

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO ANTÔNIO RODRIGUES VELLOZO

O Tribunal homenageou personalidades ilustres com a concessão da “Medalha do Mérito Judiciário  Antônio Rodrigues Vellozo”, criada pela Lei nº 2.814, de 4/12/1967 e regulamentada pela Resolução nº 4 de 24 de fevereiro de 1999, em homenagem ao primeiro chanceler do Tribunal da Relação de São Luís.

Ela é concedida a magistrados (as), membros do Ministério Público, advogados (as), deputados (as) estaduais, deputados (as) federais, serventuários (as) e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, constatados pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

Serão agraciados com a "Medalha do Mérito Judiciário Rodrigues Vellozo":

Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Saúde do Estado do Maranhão – indicação do presidente do TJ/MA, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa; 
Dr. Felipe Costa Camarão, Secretário de Educação do Estado do Maranhão – indicação do presidente do TJ/MA, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa; 
Drª. Domingas de Jesus Froz Gomes, Procuradora de Justiça – indicação do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; 
Dr. Glalbert Nascimento Cutrim, Deputado Estadual – indicação do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; 
Dr. Mário Lobão Carvalho, Diretor-Geral do TJ/MA – indicação dos desembargadores Jorge Rachid Mubárak Maluf, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Cleones Carvalho Cunha;
Dr. Luís Augusto de Miranda Guterres, Advogado – indicação do desembargador Jorge Rachid Mubárak Maluf; 
Drª Vírginia de Medeiros Claudino Milani, Advogada – indicação do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; 
Dr. Gutemberg Fernandes de Araújo, Médico, vereador do município de São Luís/ MA – indicação da desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa; 
Dr. Osmar Gomes dos Santos Filho, Advogado, vereador do município de São Luís/ MA – indicação da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa; 
Dr. José Benedito Buhatem, Médico – indicação dos desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf, Jamil de Miranda Gedeon e João Santana Sousa; 
Dr. Ibrahim Assub Júnior, Médico – indicação da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e dos desembargadores  Ricardo Duailibe e José Jorge Figueiredo dos Anjos; 
Padre José Bráulio Sousa Ayres “in memoriam” – indicação do desembargador Cleones Carvalho Cunha; 
Dr. Ronald Augusto Furtado Sarney Costa, Advogado – indicação do desembargador Tyrone José Silva; 
Dr. Matusalém Gonçalves Pimenta, Advogado, Escritor e Prático – indicação da desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; 
Dr. Francisco Soares Reis, Advogado – indicação do Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo; 
Dr. Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão – indicação do desembargador Marcelo Carvalho Silva; 
Dr. Antônio José Noberto da Silva, Professor, Escritor e Turismólogo – indicação do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf; 
Dr. José Nicodemos Barbosa, Médico – indicação da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes; 
Jhulia Rayssa Mendes Leal, Atleta Olímpica – indicação do desembargador Raimundo José Barros de Sousa; 
Dr. Francisco das Chagas Barros de Sousa, Procurador de Justiça – indicação do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto; 
Dr. Edilson Baldez das Neves, Engenheiro Civil, Professor – indicação do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

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