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Na primeira sessão plenária híbrida do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada nesta quarta-feira (15), os desembargadores e as desembargadoras da Corte maranhense, com pesar, prestaram homenagens ao jurista, escritor e ex-auditor corregedor Justiça Militar da União, Célio Lobão, falecido no último domingo, 12 de setembro de 2021. 

Após a abertura da sessão, o desembargador Jorge Rachid pediu a palavra para solicitar aos colegas da Corte, a consignação em ata do falecimento do jurista Célio Lobão, pedido que foi deferido unanimemente. O desembargador também requisitou que fossem transmitidas condolências aos familiares, e fez menção direta ao sobrinho Mário Lobão (diretor-geral do TJMA), que compõe a mesa da sessão plenária. 

“Dr. Célio Lobão foi um jurista de renome, que contribuiu para história do nosso país. É uma figura ímpar, pessoa descentíssima, um grande amigo, uma pessoa sempre leal a todos”, disse o desembargador Jorge Rachid, acrescentando que o jurista atuou como diretor geral em sua gestão na presidência do Tribunal e contribuiu de forma significativa quando chefe da Casa Civil no Governo Édson Lobão, no Maranhão.

O desembargador Jamil Gedeon destacou que Célio Lobão foi um importante interlocutor entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo. “Um homem ético, leal, preparado, que realmente deixa muita saudade”, afirmou.

Ícone na jurisprudência do Direito Penal Militar, Célio Lobão foi lembrado pelo desembargador Cleones Carvalho, como um homem de grande cultura jurídica e destacou o desempenho do jurista quando auditor militar no caso da Bomba no Rio Centro. “Tentaram fazer, na época da chamada Revolução de 64, com que não se levasse adiante aquele inquérito e Dr. Célio, responsavelmente, foi até as últimas consequências, perdendo uma vaga que estava reservada para ele no Tribunal Superior Militar, como consequência desse ato. É um homem que merece o respeito de todos nós.

O desembargador José Joaquim Figueiredo também se manifestou afirmando ter grande amizade e admiração pelo jurista. “Quero me associar às palavras dos eminentes pares. Eu tinha uma amizade com o Dr. Célio Lobão, ele se tratava de um cidadão de bem e íntegro”, ressaltou.

Finalizando o momento de homenagens, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, enfatizou a importância da contribuição científica do jurista, que serviu de embasamento quando atuou como auditor militar. “Quero me associar às homenagens ao Dr. Célio Lobão, com quem eu convivi muito tempo. Quando fui auditor militar me vali de sua doutrina, ele foi o maior especialista em Direito Militar no país”, concluiu.

Em 2017, o Superior Tribunal Militar produziu um documentário em homenagem à vida do magistrado Célio Lobão. Assista abaixo ao vídeo:

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