O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica que, conforme previsto na Resolução GP nº. 832020, em razão do feriado do dia 28 de julho (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil) e do feriado do dia 11 de agosto (Dia do Magistrado/a e Advogado/a), não haverá sessões plenárias jurisdicionais.
A Resolução GP nº. 832020 determina que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Estadual nas datas supramencionadas, funcionando o Plantão Judiciário.
Veja, abaixo, o calendário das Sessões Jurisdicionais do Tribunal Pleno do ano de 2021.
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