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O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude – e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promovem, nesta quinta-feira (15), Aula Magna sobre o “Programa de Apadrinhamento como estratégia de efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em medida protetiva/acolhimento”. A transmissão ao vivo acontecerá pela Plataforma Zoom.

O evento será aberto, oficialmente, às 14h, pelo presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, desembargador José de Ribamar Castro.

As convidadas especiais para ministrarem a Aula Magna serão a juíza de direito (aposentada) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e especialista em Direitos Humanos e Direito da Família, Dora Martins, e a coordenadora do Programa de Formação do Instituto Fazendo História, a psicóloga (PUC/SP) Tatiana Barile.

A iniciativa será uma aula inaugural do curso sobre apadrinhamento, voltado para servidores e servidoras do Judiciário maranhense, além de técnicos e técnicas que atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD), executando medidas protetivas em serviços de acolhimento no Estado do Maranhão.

CURSO 

Com carga horária de 12 horas/aula, o “Curso de Apadrinhamento como Estratégia de Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes em Medida Protetiva/Acolhimento” será realizado, quinzenalmente (dias 15/05, 29/07, 12/08, 26/08 e 09/09 de 2021), durante cinco semanas, por meio de videoconferência, sempre das 14h às 16h.

A autoria do projeto da capacitação é da analista judiciária-psicóloga, Ana Carolina Silva Costa Monteiro, lotada na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA.

A tutora do curso será a psicóloga Heloísa de Souza Dantas, doutora em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; mestre pelo Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e em Psicologia Comunitária pela Michigan State University (Michigan/ EUA) e formação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A iniciativa visa contribuir com o desenvolvimento de habilidades e competências sobre a temática do apadrinhamento afetivo junto a profissionais do TJMA, além de técnicos e técnicas que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, na execução de medidas protetivas em serviços de acolhimento do Maranhão.

APADRINHAMENTO

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição, para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento, nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. 

O apadrinhamento constitui-se como estratégia à efetivação do direito à convivência familiar e comunitária daqueles e daquelas que se encontram em medida protetiva em serviços de acolhimento.

Agência TJMA de Notícias

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