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Durante a última semana, de 12 a 16 de abril, 22 servidores e servidoras da Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça que atuam diretamente com os procedimentos licitatórios do Poder Judiciário do Maranhão participaram do Seminário online “Aspectos Relevantes da Nova Lei de Licitações: as principais inovações nas contratações públicas”, evento de âmbito nacional promovido pela empresa NTC – Treinamentos, Eventos e Serviços.

O evento abordou as principais inovações nos procedimentos de contratação pública trazidas pela nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/2021, com apresentações ministradas por mestres, doutores e doutrinadores reconhecidos nacionalmente na área. 

O Seminário teve a participação especial do Ministro Benjamim Zymler (Tribunal de Contas da União) que tratou do tema “Contratos Administrativos na nova lei” sob o enfoque da influência dos acórdãos do TCU na construção da norma.

O evento contou ainda com a participação dos professores Cláudio Sariam, da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União; Gustavo Hermes, Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Nacional de Gestão Pública – INGEP; José Anacleto, Procurador do Estado do Paraná, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR; Renato Fenili, Secretário Adjunto de Gestão do Ministério da Economia; Ronny Charles, Advogado da União; e Tatiana Camarão, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Segundo o Coordenador de Licitações e Contratos do TJMA, Wherbeth Silva Sousa, a capacitação marca o início de um novo ciclo nos procedimentos licitatórios no Poder Judiciário do Maranhão. “Esse conhecimento contribuirá para os primeiros passos da construção de um processo licitatório menos burocrático, mais racional, efetivo e célere no Poder Judiciário do Maranhão. Nos próximos dias a Coordenadoria de Licitações fará a multiplicação dos principais temas tratado no seminário”, explica.

Agência de Notícias do TJMA

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