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As câmaras do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgaram as pautas de suas sessões por videoconferência, a serem realizadas na semana de 16 a 20 de novembro.

Todas as sessões podem ser acompanhadas pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom), com acesso pelo link “cobertura”, bastando clicar, em seguida, no play da sessão desejada. Ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS.

16 DE NOVEMBRO

A 5ª Câmara Cível realizará sua sessão por videoconferência na próxima segunda-feira (16), a partir das 9 horas. A pauta de julgamentos tem 54 processos.

O órgão colegiado do TJMA é composto pelos desembargadores José de Ribamar Castro (presidente), Raimundo Barros e Ricardo Duailibe.

17 DE NOVEMBRO

Na terça-feira (17), a sessão por videoconferência da 2ª Câmara Cível conta com 30 processos.

A 2ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Nelma Sarney (presidente), Guerreiro Junior e Maria das Graças Duarte.

Também na terça (17), a sessão por videoconferência da 1ª Câmara Criminal, a partir das 9h, tem 54 processos físicos e 16 processos eletrônicos, totalizando 70 processos.

A 1ª Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Bayma Araújo (presidente) Raimundo Melo e João Santana.

Ainda na terça (17), no mesmo horário, será a vez da sessão da 4ª Câmara Cível. A pauta de processos físicos tem 52 itens, enquanto a de processos eletrônicos tem 6, totalizando 58 processos.

A 4ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo (presidente), Marcelino Everton e Marcelo Carvalho Silva. O desembargador Paulo Velten, atual corregedor-geral da Justiça, continuará a participar das sessões enquanto tiver processos a relatar.

19 DE NOVEMBRO

A 1ª Câmara Cível tem 20 processos na pauta da próxima quinta-feira (19), entre físicos e eletrônicos.

O órgão é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e Angela Salazar.

ON-LINE

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.

Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Veja abaixo as pautas das sessões por videoconferência das câmaras do TJMA.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br