Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Em tempos de isolamento social por conta da pandemia, a tecnologia tem sido uma importante aliada da Justiça maranhense para solucionar conflitos dos cidadãos, até mesmo daqueles que se encontram em outros países. Na última semana, o Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís (instalado no Fórum do Calhau) foi procurado para realizar uma sessão de divórcio por videoconferência internacional, já que a requerida (ex-companheira) mora, atualmente, nos Estados Unidos.

De acordo com o Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA (Nupemec) - presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu - essa foi a primeira sessão de videoconferência internacional, promovida por um Centro de Conciliação no Maranhão, durante o Plantão Extraordinário da Justiça estadual.

“Estamos utilizando e explorando, cada vez mais, o potencial dos recursos tecnológicos para atendermos aos anseios da população, de forma ágil e eficaz, sobretudo neste período de isolamento social e trabalho remoto, com vistas à garantia dos direitos dos cidadãos e à pacificação dos conflitos”, frisou o desembargador José Luiz Almeida.

DIÁLOGO - A audiência virtual de conciliação, realizada por meio de plataforma de videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizada no Portal do Judiciário maranhense (www.tjma.jus.br), foi agendada pelo requerente (ex-marido), por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), que já havia ajuizado uma ação judicial, anteriormente, em trâmite em uma das Varas de Família da capital.

A sessão foi devidamente conduzida pela servidora e conciliadora da Justiça, Julyana Val de Oliveira Garcia, e acompanhada pelo defensor público Heider Silva Santos. Após dialogarem, as partes - que já estavam separadas de fato - resolveram dar fim ao casamento, de forma consensual e pacífica, oficializando o divórcio.

DADOS - De acordo com a supervisora do Centro de Conciliação e Mediação de Família, Angela Rodrigues, a procura pelas audiências por videoconferência tem crescido bastante, nesse período. Atualmente, o Centro é coordenado pela juíza Socorro Carneiro, titular da 5ª Vara de Família.

Durante o Plantão Extraordinário da Justiça, o Cejusc de Família já realizou 23 videoconferências, que resultaram em 17 acordos. Desse total, 18 foram sessões pré-processuais originárias da Defensoria Pública (parceira da Justiça) e também de pessoas que procuram, espontaneamente, o Centro.

“Algumas Varas de Família do Fórum também já estão encaminhando seus processos para que o Centro de Conciliação de Família realize as videoconferências. Já promovemos 5 sessões processuais e temos mais 7 agendadas para esta semana”, informou a supervisora.

AGENDAMENTO – O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA e os Centros de Conciliação do Estado estão disponibilizando diversos canais virtuais de atendimento à população, agendamento e realização de sessões de conciliação e mediação, neste período.

Para agendar uma sessão de conciliação, por videoconferência, junto aos Cejuscs de São Luís, basta ligar ou enviar mensagem para o Núcleo de Solução de Conflitos: (98) 3198-4558/ (98) 3198-4494 (WhatsApp); ou enviar email para: conciliar@tjma.jus.br, com cópias dos documentos pessoais e outros comprobatórios da questão a ser discutida.

Para marcar uma audiência junto ao Centro de Conciliação de Família, ligue ou envie WhatAspp para (98) 3194-6666; ou email para: 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br .

Amanda Campos

Comunicação Social do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4300