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VIDEOCONFERÊNCIA | 1ª Câmara Criminal divulga pauta de sessão desta terça (2)
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou a pauta de julgamento dos processos eletrônicos que serão apreciados em sessão por videoconferência, nesta terça-feira (2), às 9h.
Deverão ser julgados 19 habeas corpus. A câmara colegiada é composta pelos desembargadores Antonio Bayma Araujo (presidente), João Santana e Raimundo Melo.
A sala de videoconferência poderá ser acessada por advogados pelo endereço eletrônico, sendo observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA.
A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e pela Portaria DG nº 22020, na qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.
Confira, abaixo, a Pauta de Julgamento.
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300
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