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As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgaram a pauta de julgamento de sessão virtual, com início nesta sexta-feira (15), às 15h, e término no dia 22 de maio às 14h59.

Ao todo, deverão ser julgados 19 processos, entre mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos, ações rescisórias, sob a relatoria dos desembargadores José de Ribamar Castro, Angela Salazar, Raimundo Barros e Ricardo Duailibe.

As sessões virtuais ocorrem nos processos distribuídos através do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), sem a necessidade da presença física dos desembargadores em sala de sessão, durante o período estabelecido. 

Os julgamentos eletrônicos são realizados semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, e são considerados de extrema importância para a continuidade dos trabalhos do TJMA, neste período de isolamento social, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Confira, abaixo, a Pauta da Sessão Virtual.

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