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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, entregará a Medalha Especial de Mérito Cândido Mendes ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, nesta sexta-feira (25), às 11h, no gabinete da Presidência da Sede do TJMA (Praça Pedro II, Centro).

O ministro Marcelo Navarro estará em São Luís (MA) para a Mesa de Debates "Novo CPC: Avanços e desafios nos três anos de vigência", que será realizada no mesmo dia (25 de outubro), no prédio do Mestrado em Direito da UFMA (Rua do Sol), em São Luís, às 17h.

Também participarão do evento, o juiz federal Newton Pereira Ramos Neto e o professor Luiz Rodrigues Wambier, para discutir princípios estruturais do CPC, confrontando com os avanços, falhas e desafios das normas vigentes. A Mesa de Debates é organizada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

No mesmo evento, acontecerá o lançamento do livro "Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional", de autoria do juiz Newton Ramos.

MEDALHA

A Medalha Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, idealizada pelo decano da Corte, desembargador Antonio Fernando Bayma. A comenda é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

Ela é cunhada com base em formato de resplendor com acabamento dourado, com formato de estrela de oito pontas, trazendo uma cruz dourada, contendo a efígie do jurista Cândido Mendes.

A medalha é concedida com diploma e roseta, pelo Tribunal de Justiça a governador, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidente da República. É concedida também a todo desembargador do Tribunal de Justiça no ato de sua posse no cargo.

O QUE: Entrega de Medalha Especial de Mérito Cândido Mendes ao ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

QUANDO: Sexta-feira (25), às 11h.

ONDE: Gabinete da Presidência no prédio-sede do TJMA, Praça Pedro II, Centro.

Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
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