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Vinte e seis das 38 comarcas maranhenses listadas no cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) de 2019 já estão operando com o sistema. A última a comarca a receber a implantação será Alto Parnaíba, em 22 de agosto. O cronograma consta na Portaria Conjunta nº 28/2019.

Neste mês de junho, receberam a implantação do sistema: Buriti e Urbano Santos – 03/06; Loreto e São Raimundo das Mangabeiras – 10/06; e Governador Eugênio Barros e Dom Pedro – 17/06.

Entre os meses de março e maio deste ano, o Pje foi implantado em Governador Nunes Freire, Turiaçu, Cantanhede, Arari, Monção, Pindaré Mirim, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Timbiras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São João dos Patos, Paraibano, Santa Rita, Icatu, Mirador, Buriti Bravo, Humberto de Campos, Morros, Paulo Ramos e Poção de Pedras.

ALCANCE

Neste ano de 2019, a implantação do sistema alcançou as últimas comarcas de entrância inicial (vara única) do Judiciário maranhense. Com o cronograma cumprido à risca, sem alteração, o Judiciário maranhense terá 100% das comarcas funcionando na plataforma eletrônica. O sistema PJe é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais.

De acordo com o juiz Roberto Abreu, coordenador coordenador do Comitê Gestor do PJe no Tribunal de Justiça do Maranhão, o Processo Judicial Eletrônico chega a todas as comarcas, mas não a todas as unidades judiciais. Isso porque apenas classes não-criminais estão contempladas no sistema para o 1º Grau. “Em breve teremos a atualização do PJe para abarcar os processos criminais e assim trabalharemos para expandir e termos todas as unidades judiciais operando pelo sistema”, disse o magistrado.

PANORAMA

Na Justiça estadual maranhense, além unidades de entrância inicial, funcionam com o PJe, as unidades judiciais de entrância final que atuam na área Cível, todos os Juizados Especiais, Turmas Recursais e todas as unidades de entrância intermediária do Cível, totalizando 165 unidades.

O sistema eletrônico de tramitação de processos também funciona no 2º Grau de jurisdição do Maranhão. Desde outubro de 2017, a distribuição de processos no PJe no 2º Grau superou a distribuição em meio físico.

A virtualização também já foi ampliada para incluir as classes processuais Infância e Juventude (Seções Cível e Infracional); Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) e plantão judicial de 1º Grau.

A implantação do PJe conta com o trabalho da Diretoria de Informática e Automação, apoio das diretorias Financeira e Administrativa, além da parceria da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que viabiliza a instrutoria para capacitação das unidades judiciais.

Informações completas sobre o PJe no TJMA, ACESSE AQUI.

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