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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cristiano Simas, entregou ao presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, o relatório do 2º Encontro do Subcomitê Nordeste da Rede de Governança Colaborativa, do qual participou em Aracaju (Sergipe), no dia 7 deste mês.

Na pauta do evento – promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que coordena o Subcomitê Nordeste da Rede Colaborativa com o objetivo de encaminhar e discutir propostas dos tribunais do Nordeste para a formulação das Metas Nacionais 2019 do CNJ – os representantes dos tribunais discutiram sobre o intercâmbio de boas práticas entre os nove Tribunais de Justiça do Nordeste; a atuação das Cortes da região na rede de governança; estratégias para a gestão participativa e os desdobramentos da Resolução nº 219 do CNJ.

NORDESTE – De acordo com o juiz Cristiano Simas, os Encontros da Justiça Estadual – que são promovidos pela Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual – oferecem uma oportunidade única para a troca de boas práticas, uma vez que proporcionam a participação de Tribunais que compartilham indicadores socioeconômicos e jurisdicionais comuns.

“A primeira reunião ocorreu em Fortaleza e, após a reunião de Aracaju, concluiu-se que muitos problemas reportados pelos demais tribunais, participantes do evento, já foram equacionados nos primeiros cem dias de administração da atual Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense”, avaliou o juiz auxiliar da Presidência do TJMA.

DEBATES – A primeira palestra do encontro teve como facilitador Pedro Vivas, do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele ponderou que o Tribunal de Justiça do Maranhão sempre esteve presente e atuante nos encontros e reuniões, contribuindo de forma decisiva nas discussões e na produção de documentos para deliberações, sempre cumprindo as exigências pertinentes à área de Gestão Estratégica, bem como aproximando as discussões para o objetivo principal do Encontro, qual seja a melhoria da atividade fim.

INDICADOR – Foi deliberado no encontro, que devido à atuação específica na área da Execução Penal, o juiz Cristiano Simas, em conjunto com o juiz Jailson Shitzue Suassuna – coordenador de Metas do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba – elaborariam o indicador para a aferição da Meta, bem como o Glossário, com seu detalhamento e critérios para cumprimento. Foi estabelecido o prazo de dez dias úteis para o envio à Coordenação do Subcomitê.

O juiz Cristiano Simas informou que desenho final da Meta já se encontra em adiantado estado de configuração e oportunamente será encaminhado ao Comitê Gestor Nacional para fins de apresentação da mesma ao Conselho Nacional de Justiça. Com isso, o Tribunal de Justiça do Maranhão assume posição de protagonismo, à nível nacional.

RESOLUÇÃO – Na discussão sobre a aplicabilidade da Resolução n.º 219/CNJ, que trata, dentre outros assuntos, da readequação da força de trabalho, cada Tribunal apontou seu estágio de cumprimento da referida Resolução, bem como as dificuldades enfrentadas na sua implantação.

Quanto a este aspecto, relevou-se que o Tribunal de Justiça do Maranhão tem se aprofundado no estudo da matéria com a elaboração de uma proposta participativa, gestada no seio das Diretorias Institucionais de nossa Corte, com as contribuições oriundas da Associação dos Magistrados do Maranhão.

Os representantes dos Tribunais do Nordeste se mostraram simpáticos a esta metodologia de trabalho, uma vez que democratiza a gestão de riscos e possibilita a construção de alternativas que contemplem, a um só tempo, os interesses oriundos dos dois Graus de Jurisdição.

“A cada momento, a nossa Corte Estadual, dentre os Tribunais de Médio Porte, alcança um maior protagonismo nacional, posto pautar seu standard administrativo nos valores consagrados pela Constituição da Republica em seu artigo 37”, ressaltou o juiz Cristiano Simas.

REDE - A Rede de Governança Colaborativa foi criada pelo CNJ, por meio da Portaria n.º138/2013, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar a implementação, monitorar e divulgar os resultados.

Ela é composta por representantes do CNJ, dos tribunais superiores, conselhos federais e um representante eleito coordenador de cada segmento. Na coordenação da Justiça Estadual temos o TJSP e os coordenadores dos subcomitês regionais: TJRS (Sul), TJRJ (Sudeste), TJDFT (Centro-oeste), TJBA (Nordeste) e TJTO (Norte).

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