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As Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) têm novas composições para o biênio de 2018/2019, de acordo com a Resolução GP nº 13/2018, assinada pelo presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, nessa segunda-feira (19).

As mudanças foram aprovadas na primeira Sessão Plenária Administrativa de 2018, realizada no dia 7 de fevereiro. De acordo com o Regimento Interno do TJMA, as comissões técnicas permanentes são compostas de cinco membros, sendo um deles o presidente.

Veja como ficam compostas as comissões para 2018/2019:

COMISSÃO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

1. Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa – Presidente

2. Desembargador Cleones Carvalho Cunha

3. Desembargador José de Ribamar Castro

4. Desembargador Tyrone José Silva

5. Desembargador Jaime Ferreira de Araújo

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

1. Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – Presidente

2. Desembargador Marcelo Carvalho Silva

3. Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa

4. Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

5. Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro

COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO E PROCEDIMENTOS

1. Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa – Presidente

2. Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

3. Desembargador Cleones Carvalho Silva

4. Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues

5. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1. Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – Presidente

2. Desembargador Marcelo Carvalho Silva

3. Desembargador Lourival de Serejo Sousa

4. Desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo

5. Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos

COMISSÃO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE SERVIDORES

1. Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – Presidente

2. Desembargadora Anildes de Jesus Bernades Chaves Cruz

3. Desembargador Kleber Costa Carvalho

4. Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar

5. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes

COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REVISTA E JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA

1. Desembargador Raimundo José Barros de Sousa – Presidente

2. Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa

3. Desembargadora Cleonice Silva Freire

4. Desembargador João Santana Sousa

5. Desembargador Luiz Gonzanga Almeida Filho

COMISSÃO DE INFORMÁTICA

1. Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf – Presidente

2. Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

3. Desembargador Antonio Guerreiro Júnior

4. Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira

5. Desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho

COMISSÃO DE ÉTICA

1. Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida – Presidente

2. Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro

3. Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo

4. Desembargador Kleber Costa Carvalho

5. Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues

IMPORTÂNCIA – As Comissões Técnicas Permanentes são determinantes na manutenção da organização institucional, visando a melhor discussão de assuntos importantes e criação de projetos que visam melhorias ao Judiciário.

Na Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos, destaca-se o auxílio à gestão na realização de controle e acompanhamento dos projetos encaminhados à Assembleia Legislativa. Além disso, é responsável por apresentar sugestões sobre os serviços auxiliares da Justiça de 1º e 2º Grau.

A Comissão de Regimento Interno e Procedimento tem em suas principais diligências a apresentação de emendas, elaborar anteprojetos, assim como sugerir alterações pertinentes ao Regimento Interno.

Na Comissão de Planejamento, Orçamento e Gestão, a colaboração direta com a Presidência é fundamental no auxílio aos assuntos relacionados ao orçamento do Poder Judiciário antes de ser apresentada ao Plenário.

Já a Comissão de Coordenação de Assuntos Administrativos manifesta-se junto ao presidente com novas medidas que sirvam para a modernização administrativa do 1º e 2º Grau.

A Comissão de Concursos e Promoções de Servidores atenta-se à criação de projetos que regulamentam concursos destinados a servidores do Poder Judiciário e de resolução sobre promoções de servidores na carreira.

A Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca é responsável pelo inspecionamento dos serviços da Biblioteca, manutenção do serviço de documentação e supervisão dos serviços relacionados ao arquivamento e conservação dos processos, livros e documentos históricos do Tribunal.

À Comissão de Ética é atribuída a função de assegurar, promover e orientar sobre a ética profissional junto ao magistrado, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Nela discute-se sobre todo e qualquer problema de conduta em relação a ética.

Cada comissão tem sua participação inerente a funcionalidade do Poder Judiciário dentro de suas funções, mas para que sejam validadas, é preciso que suas medidas discutidas em reuniões entre seus componentes sejam corroboradas a partir da convocação pelo presidente para deliberação por maioria de votos.

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370