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Em solenidade no Salão Nobre na manhã desta sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) prestou homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense – em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça. Na mesma manhã, o ministro Paulo de Tarso proferiu palestra sobre a responsabilidade civil na jurisprudência do STJ, no Fórum Des. Sarney Costa, pela ESMAM.

A medalha foi entregue pelo desembargador Paulo Velten Pereira, autor da indicação, que em saudação ao ministro, destacou sua vida jurídica, oriundo da magistratura estadual e autor de doutrinas sobre responsabilidade civil no direito do consumidor e sistema bifásico na fixação de indenizações por dano moral, entre outras.

Ele ressaltou a admiração dos membros do TJMA pelo trabalho do ministro Paulo de Tarso, que atualmente exerce um papel ímpar dentro do novo sistema de precedentes judiciais trazido pelo Código de Processo Civil, preocupado com a maturação da decisão judicial, produção de precedentes qualitativos e formação de jurisprudência qualificada. “O TJMA presta esta homenagem em reconhecimento ao trabalho de jurista e doutrinador, importante tanto para os tribunais quanto para o jurisdicionado de modo geral”, disse.

O ministro Paulo de Tarso se disse honrado em receber a mais importante medalha da Justiça estadual do Maranhão, observando a ligação histórica entre o TJMA e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) – que no passado recebeu juízes formados na Escola de Recife, muitos oriundos do Maranhão; e a importância da Corte maranhense para o Brasil no plano jurídico, e do Estado nos campos político e literário.

Ele ressaltou ainda o árduo trabalho dos juízes estaduais, que atuam na linha de frente da jurisdição e cuidam das grandes questões judiciais, apesar do excesso de demandas. “O nosso instrumento é trabalhar uma boa gestão dos processos e demandas repetitivas, não apenas pelo STF e STJ, mas por todo o Poder Judiciário, juízes de 1º Grau e tribunais”, observou.

O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, falou da relevância da Medalha que leva o nome do maranhense Cândido Mendes – que atuou como advogado em questões religiosas e autor de obras como anotações literárias e demarcações geográficas. “É uma homenagem merecida não somente pela capacidade intelectual do ministro Paulo de Tarso, mas também porque é um grande magistrado”, pontuou.

O ministro recebeu obras literárias do TJMA e a Medalha Comemorativa dos 200 Anos, entregues pelos desembargadores Lourival Serejo, Jamil Gedeon, Anildes Cruz e João Santana.

MEDALHA - A Medalha Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, idealizada pelo decano da Corte, desembargador Antonio Fernando Bayma. A comenda é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

Ela é cunhada com base em formato de resplendor com acabamento dourado, com formato de estrela de oito pontas, trazendo uma cruz dourada, contendo a efígie do jurista Cândido Mendes.

A medalha é concedida com diploma e roseta, pelo Tribunal de Justiça a governador, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidente da República. É concedida também a todo desembargador do Tribunal de Justiça no ato de sua posse no cargo.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
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