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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, recebeu nesta segunda-feira (19), o presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marcelo Moreira, que esteve acompanhado dos magistrados Frederico Feitosa de Oliveira e Nilo Ribeiro. Um dos assuntos da reunião foi a preocupação da AMMA com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 62, que pretende desvincular os subsídios dos juízes da remuneração dos ministros do Supremo.

Em protesto a essa iniciativa, a Associação realizará, no dia 4 de outubro, uma mobilização no Fórum Sarney Costa, a partir das 9h, em defesa da carreira da magistratura. O ato é nacional e foi deliberado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público. O desembargador Cleones Cunha confirmou  presença no evento, e o juiz Marcelo Moreira também ressaltou a solicitação à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) para que os juízes participem sem  prejuízo financeiro.

A Resolução N° 219/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da redistribuição dos servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, também foi abordada durante o encontro de trabalho.

Como presidente da Corte, o desembargador Cleones Cunha esclareceu que pretende determinar os estudos necessários para o cumprimento da orientação do CNJ, além de programar visitas aos polos judiciais para tratar da medida diretamente com os magistrados.

Marcelo Moreira observou que a PEC pode fragilizar a magistratura, sendo o ato do mês de outubro uma forma de alertar à sociedade para a questão. Quanto à resolução, afirmou que a Associação reconhece a dificuldade do Judiciário para implantar as mudanças, mas mantém-se vigilante.

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