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Líderes comunitários e representantes do Distrito da Cidade Operária estiveram reunidos, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz de Almeida, e o coordenador, juiz Alexandre Abreu, para definir estratégias de divulgação e formas de atuação na 2ª Semana de Conciliação Itinerante, que acontecerá de 24 a 28 de novembro, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

No local, o Judiciário instalará postos de atendimento à população, beneficiando 140 mil habitantes de 21 bairros daquele distrito. O objetivo é estimular a negociação de conflitos apresentados pelos interessados.

Nas sessões de conciliação, poderão ser resolvidas questões como: pedidos de pensão ainda não efetivados, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse de bens, parcelamentos de contas, débitos de IPTU, dívidas de empréstimo, débitos junto a pequenos e microempresários e outras situações que não estejam tramitando na justiça ou ações abertas no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UEMA.

O agendamento do atendimento está sendo realizado de forma presencial no CRAS da Cidade Operária, até o dia 18 de novembro, das 8h às 18h.  “O solicitante da audiência será responsável pela entrega de carta-convite à outra parte envolvida na questão. Nos demais casos, presentes as partes interessadas no registro de acordo, as solicitações de audiências serão devidamente atendidas”, explicou o juiz Alexandre Abreu.

Durante a reunião, realizada no CRAS da Cidade Operária, o desembargador José Luiz destacou que a ideia é unir esforços com as lideranças locais com o propósito de mobilizar um grande número de pessoas a serem beneficiadas.

“Levar a prestação jurisdicional até o cidadão é o meio mais eficaz de aproximá-lo da justiça. Estamos convidando a sociedade para conhecer melhor o Judiciário e, assim, alcançarmos a pacificação social por meio do diálogo e da conciliação. Para isso, precisamos do apoio de todos – instituições, empresas e, principalmente do cidadão”, enfatizou o desembargador.

Para a coordenadora do CRAS Cidade Operária, a assistente social Mariana Coelho, a iniciativa é, acima de tudo, uma ação de cidadania e de divulgação do Judiciário. “Por se tratar de uma área bastante populosa, carente e de grande vulnerabilidade, muitos nunca buscaram os serviços da justiça, talvez por falta de conhecimento dos seus direitos”, pontuou.

SERVIÇOS - Além das sessões, a população terá acesso à orientação jurídica para identificar a forma mais fácil de resolução do conflito. Haverá perícias médicas, agendamento de exame de DNA, atendimentos feitos pelas empresas e instituições parceiras e informações sobre inclusão em programas sociais.

Durante a semana, órgãos e instituições parceiras, tais como: Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caema, Cemar, Oi/Telemar, Tim, Seguradora Líder e Município de São Luís, estarão à disposição da população para promover negociação.

Orientações sobre direitos – jurídicos e sociais - dos cidadãos serão fornecidas pelo Ministério Público, Defensoria Pública, pela SEMCAS e Escritório-Escola da UEMA.

Além dos parceiros já confirmados com o Tribunal de Justiça, outras empresas e entidades que tiverem interesse na formação de parceria para fortalecimento do movimento pela conciliação poderão participar do evento, solicitando sua inclusão por intermédio do Núcleo de Conciliação, pelo email: conciliar@tjma.jus.brou telefones: (98) 3194.5676 e 3261.6280.

BAIRROS - A ação beneficiará os moradores dos bairros do Distrito da Cidade Operária: Apaco, Caixa Baixa, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Geniparana, J. Lima, Jardim América, Jardim São Cristóvão, Jardim Tropical, Maiobinha, Muro Quebrado, Recanto dos Pássaros, Recanto dos Signos, Regional 13, Santa Clara, Santa Efigênia, Vila América, Vila Flamengo, Vila Kiola e Vila Operária e outros.

Mais informações podem ser obtidas pelo Telejudiciário, que atende pelo 0800-707 1581 (ligação gratuita).

Amanda Campos

Assessoria de Comunicação do TJMA

ascom@tjma.jus.br

(98) 3198 4370