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A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) orienta aos juízes de execução criminal para que façam a atualização permanente dos dados do Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais. Além de organizar as informações, a medida permitirá o reposicionamento do Estado no ranking nacional de percentual de presos provisórios no sistema Geopresídios do CNJ, prevendo a realização de futuros mutirões carcerários.

“Os juízes da execução criminal devem inspecionar mensalmente os penais sob sua jurisdição, encaminhando, até o quinto dia do mês subsequente, o relatório de inspeção, por meio do sistema eletrônico próprio do CNJ”, disse o coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho, ao enviar ofício aos magistrados com as orientações.

O desembargador explica que o sistema Geopresídios reúne um panorama das principais unidades prisionais – penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia entre outros – oferecendo, portanto, dados mais objetivos sobre a população carcerária de cada Estado.

Em Ofício enviado ao coordenador geral da UMF do Maranhão, o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon informa que, em 2014 os mutirões carcerários serão organizados com base em critérios objetivos, considerando-se tanto o percentual de presos provisórios como a evolução do quantitativo de apenados durante o ano de 2013.

“Os sete estados da federação que apresentarem os maiores percentuais receberão o mutirão nos moldes tradicionais. Já os sete que possuírem os menores índices poderão ou não realizar revisão concentrada dos processos, de acordo com o seu interesse, sendo que receberão inspeção do CNJ em estabelecimentos penais”, adianta o conselheiro. 

Irma Helenn

Assessoria de Comunciação do TJMA

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