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O diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), juiz Sebastião Joaquim Bonfim, repassou R$ 21.858,70ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário do Maranhão (FERJ), referentes à arrecadação do segundo leilão judicial realizado no final do ano passado. Os valores são relativos à venda dos lotes em que não foi possível identificar os processos aos quais os bens pertencem. O evento arrecadou R$ 114.400,00, com a venda de veículos, a maioria motos.

O repasse foi feito nessa segunda-feira (18) ao assessor jurídico do FERJ, Ricardo Gomes Castro, representando a diretora Celerita Dinorah Soares de Carvalho Silva. Acompanharam a entrega Aristeu Rodrigues Júnior, coordenador administrativo do Fórum; Claudionor Lopes de Santana, membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Leilão; e Eduardo Augusto Sá Costa Leite, analista judiciário da Diretoria do Fórum.

Conforme Ricardo Gomes, a comarca de São Luís foi a primeira a repassar ao FERJ valores referentes à arrecadação de leilões judiciais. Em setembro do ano passado, o diretor do Fórum entregou ao Fundo R$ 97.848,50 resultantes de leilão realizado no mês de julho.

O juiz Sebastião Bonfim adiantou que está sendo preparado para este ano um leilão de imóveis. Ele lembrou que as hastas públicasseguem as orientaçõesda Recomendação nº 30/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais, permitindo aos juízes promover leilões unificados.

Segundo Sebastião Bonfim, os valores arrecadados nos leilões são destinados às contas judiciais das varas de origem dos processos em tramitação. Os casos em que não foram identificados os processos aos quais os bens pertencem, nem os proprietários apareceram, os valores são repassados ao FERJ.

“O Fórum vem leiloando bens apreendidos e que estavam sendo deteriorados com o tempo, podendo ocasionar sérios transtornos e prejuízos às partes”.

Arrecadação- Ricardo Gomes ressaltou que os principais valores recebidos pelo FERJ são oriundos das custas processuais e dos emolumentos extrajudiciais. Segundo ele, o Fundo apenas arrecada e controla os recursos, cabendo a aplicação à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, junto com um Conselho Administrativo, vinculado ao Pleno do TJMA. Os recursos são aplicados em investimentos nos serviços judiciários no Estado. O FERJ arrecada cerca de R$ 6 milhões por mês.

Valquíria Santana

Assessoria de Comunicação do TJMA

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