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O desafio de transformar resíduos em oportunidades e construir um futuro ambientalmente mais responsável guiou os debates da Aula Magna do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Turma Especial PRODEMA/UFMA, realizada nesta segunda-feira (20/10), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, a aula teve como tema “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: o alicerce invisível da economia verde” e integra a cooperação entre o TJMA, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), dedicada à formação continuada e ao aprofundamento acadêmico em temáticas ambientais e de políticas públicas.

A abertura do evento contou com a presença do presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca; do vice-reitor da UFMA, professor Leonardo Soares; da diretora de Pós-Graduação da UFMA, professora Rosângela Fernandes; do coordenador do PRODEMA, professor James Azevedo; e do diretor-presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), Pedro Maranhão.

SUSTENTABILIDADE EM PAUTA

A Aula Magna foi conduzida pelo diretor-presidente da ABREMA, Pedro Maranhão, que trouxe uma reflexão sobre como a gestão de resíduos sólidos pode ser um motor para a economia verde e uma grande aliada na preservação ambiental.

Em sua exposição, ele destacou que a correta gestão dos resíduos vai além da questão ambiental, gerando impactos diretos na qualidade de vida da população, com a redução de doenças e a melhoria dos indicadores de saúde pública. Ele também ressaltou o potencial dos resíduos como insumos para a economia circular, com possibilidades de geração de energia a partir do biogás e investimentos em infraestrutura capazes de movimentar a economia e promover soluções sustentáveis.

Outro ponto abordado foi a importância de garantir a sustentabilidade financeira do sistema de resíduos.

“Quando colocamos o lixo na porta de casa, muitas vezes não pensamos no que acontece a partir dali. Mas é um serviço prestado e, como tal, precisa de um modelo de custeio adequado para garantir que os resíduos sejam tratados de forma correta e ambientalmente segura”, destacou.

O palestrante também ressaltou os impactos sociais e ambientais de uma gestão eficiente de resíduos, como a inclusão socioeconômica de catadores, a promoção da educação e justiça ambiental, a proteção dos solos e dos recursos hídricos, a redução da emissão de gases de efeito estufa e a contribuição para a segurança urbana e o bem-estar coletivo.

COOPERAÇÃO

A criação da turma especial resulta de Convênio de Cooperação Técnica firmado em março de 2025 entre o TJMA e a UFMA, com vigência inicial de 36 meses. A iniciativa atende a demandas da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal, aproximando as práticas acadêmicas dos desafios institucionais da Justiça maranhense.

Para o desembargador Ricardo Duailibe, a turma especial simboliza um marco na trajetória do Poder Judiciário maranhense.

“Esse mestrado representa muito mais do que um avanço acadêmico. Ele simboliza o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a ciência, com a inovação e, sobretudo, com um futuro sustentável, formando profissionais capazes de unir conhecimento científico, sensibilidade ambiental e responsabilidade social”, ressaltou.

O vice-reitor Leonardo Soares lembrou que a iniciativa nasceu ainda em 2024, durante a Jornada de Sustentabilidade do TJMA, e hoje se consolida como um projeto pioneiro. “Estamos vivenciando a realização de um sonho coletivo do TJMA e da UFMA. A ideia dessa turma especial surgiu durante a Jornada de Sustentabilidade, há um ano, e hoje se torna realidade. Esse é o primeiro tribunal do Brasil a formar uma turma com foco na sustentabilidade institucional, com dissertações voltadas a problemáticas reais do órgão", afirmou.

Ele lembrou ainda que a parceria possibilitou a elaboração do plano de descarbonização do Tribunal, o primeiro desenvolvido em cooperação com uma universidade pública, fortalecendo a integração entre ciência, gestão e responsabilidade ambiental.

O coordenador do PRODEMA, professor James Azevedo, ressaltou que a produção científica que será desenvolvida no mestrado vai muito além da academia. “As pesquisas abordarão temas essenciais para o futuro do Judiciário, como regularização fundiária em territórios quilombolas, proteção de ecossistemas, educação ambiental, logística reversa e eficiência energética. Cada dissertação trará soluções aplicáveis às demandas do Tribunal e às políticas públicas ambientais”, explicou.

Segundo ele, os estudos terão impacto direto na formulação de estratégias institucionais e ajudarão a consolidar o TJMA como referência em inovação sustentável no sistema de Justiça.

A importância do mestrado também foi destacada por quem participa diretamente da experiência acadêmica. A mestranda Jercenilde Cunha Silva, servidora da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) do TJMA, afirmou que a iniciativa representa um espaço de transformação pessoal e institucional.

“Esse mestrado chegou em um momento oportuno, pois permite contribuir diretamente com a Política de Sustentabilidade do Tribunal. A parceria entre o TJMA e a UFMA potencializa esse debate e fortalece nossa atuação, promovendo uma mudança de cultura que vai do individual ao coletivo”, disse.

Os resultados e as práticas gerados pelas pesquisas terão potencial para inspirar outros tribunais e instituições públicas, contribuindo também para metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como consumo responsável, ação climática e fortalecimento institucional.

Confira a Aula Magna completa

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