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A segunda reunião deste ano do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça (NIT), realizada nesta terça-feira (18/3), acompanhou a produtividade e movimentação processual das unidades do Estado do Maranhão, bem como os índices de cumprimento dos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao analisar as áreas que competem à pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade, foram estabelecidas ações que visam ao aprimoramento das medidas já em funcionamento, com o objetivo de cumprir os índices requeridos pelo Conselho.

No campo do feminicídio, a Justiça de 1º grau no Maranhão está no primeiro nível de pontuação. Esse índice ainda pode ser melhorado. Entre as medidas estão o aprimoramento dos dados e o refinamento da classificação dos processos.

Quanto às Medidas Protetivas de Urgência (MPU), a Justiça maranhense alcançou a marca de concessão em até 1,13 dia, sendo que o prazo requerido pelo CNJ é de até 2 dias. Como medida de aperfeiçoamento, foi estabelecido que o grupo de análise priorizará cerca de 135 processos de MPU.

Neste mês de fevereiro, também foi registrada a redução de 11 dias no tempo médio líquido decorrido entre a data de início da ação penal e a data atual nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Já nas ações de saúde, houve uma redução no tempo médio líquido decorrido entre a data de início da ação e a data atual nos processos de judicialização da saúde. Nesses tipos de ações, foram decididas algumas medidas: manter a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) em 346 processos e requisitar o saneamento da lista de processos do 2º grau.

Quanto às ações do júri, a Justiça de 1º grau está na pontuação de 1º nível. Já nos processos de apuração de ato infracional, foi estabelecido que será solicitada a regularização dos processos que estão tramitando há mais de 5 mil dias.

Os índices de conciliação e os indicadores II e III estão em pleno cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ. Quanto ao indicador de julgamento de processos mais antigos, de forma que os processos ingressados até o ano de 2022 representem até 20% dos casos pendentes líquidos e não julgados até 31/7/2025, essa meta também foi cumprida. Além disso, a meta do Índice de Atendimento à Demanda na área ambiental já alcançou 100% de cumprimento.

Nas ações penais, será mantida a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais e do juiz coordenador de ações penais.

Participaram da reunião: o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida; os juízes auxiliares Marcelo Carvalho, Lavínia Coelho e Daniela Bonfim; a juíza coordenadora do Planejamento Estratégico, Kariny Reis; a diretora da Secretaria da CGJ, Allana Prazeres; os juízes Felipe Damous, José Augusto e Ângelo Alencar; e a assessora jurídica, Pollyana Freitas.

Assessoria de Comunicação
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