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Foi realizada pelo Poder Judiciário na última sexta-feira, dia 8 de dezembro, a 2ª Edição do Projeto ‘Casa Comigo', em parceria com a Prefeitura de Timon e Cartório do 2° Oficio. Na ocasião, foi oficializada a união de 373 casais. A celebração do Casamento Comunitário foi presidida pelo juiz Simeão Pereira e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude, respondendo pela Vara da Família, e contou com a colaboração do juiz Josemilton Barros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, e das juízas Raquel Araújo Menezes, titular da 1ª Vara Cível e Rosa Maria Duarte, juíza auxiliar de Entrância Final. O casamento foi no Centro de Convenções Maranhenses.

Além dos noivos, familiares e convidados, participaram da solenidade os juízes acima citados, a Prefeita Dinair Veloso, Marcus Vinícius, secretário municipal de desenvolvimento social, Elcia Lima, titular do Cartório do 2º Ofício, servidores da Prefeitura, e Júnior Santana, coordenador dos CRAS, cujas unidades trabalharam junto ao cartório na organização do evento. Foi disponibilizado aos participantes, de forma gratuita, o “dia de noiva” com direito a penteados e maquiagem. No espaço, toda a recepção com distribuição de buquês de flores, apresentações musicais e cobertura fotográfica. Esse foi o segundo casamento comunitário do ano em Timon.

Um dos pontos altos da cerimônia foi o espaço dado à inclusão, com a realização da união de Silvana Pereira e Josivam Teixeira, casal de surdos, que aproveitou a oportunidade para dizer o “sim” em libras. “Para que a festa fosse concretizada, os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) de Timon recolheram os documentos dos nubentes e repassaram ao Cartório. No dia da cerimônia, os termos de casamento e certidões estavam em mesas separadas por CRAS (cinco, no total), para facilitar a organização das assinaturas dos nubentes. Foram 389 habilitações, com 16 desistências antes da cerimônia. Foram, então, lavrados 373 casamentos, com a emissão das respectivas certidões”, ressaltou Elcia Lima, titular do Cartório do 2º Ofício, parceiro na execução do projeto.

TODOS OS ATOS GRATUITOS

O juiz Edmilson Lima (titular da Vara da Família de Timon), quando do lançamento da Portaria que designou o casamento, esclareceu que todos os atos cartorários do Projeto Casamentos Comunitários são gratuitos, inclusive a Certidão de Casamento. As despesas do processo de habilitação, o registro e as certidões serão custeadas pelo Fundo Especial de Registro Civil (FERC) e não é necessário utilizar o selo de fiscalização no edital de proclamas, que serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico.

PROJETO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

Por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, o Poder Judiciário facilita e torna acessível formalizar a união civil, para casais que não têm condição de arcar com as despesas cobradas pelo casamento civil.

Com a dispensa do selo de fiscalização e a gratuidade dos registros civis, o projeto garante que o casamento seja acessível a todos os casais que desejam formalizar sua união, independentemente de sua condição financeira. Por meio do projeto, o Judiciário busca fortalecer a formação de laços familiares na comunidade.

Assessoria de Comunicação
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