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PIO XII

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, encerrou nesta quinta-feira (13) mais um ciclo de visitas técnicas a comarcas do interior do Maranhão. Nesta etapa, foram visitadas as unidades de Pio XII, Bom Jardim, Zé Doca e Santa Luzia do Paruá, além de uma breve visita à 4ª Vara de Santa Inês.

As visitas integram a política de itinerância da atual gestão, que busca aproximar a administração da realidade das unidades do interior, ampliando o diálogo com magistrados, servidores e servidoras que, muitas vezes, não dispõem de oportunidades para apresentar dificuldades e necessidades diretamente à Corregedoria.

Ferramenta essencial nesse processo, o Painel de Indicadores da CGJ tem sido utilizado antes e durante as visitas, oferecendo um panorama detalhado sobre o desempenho, metas e prioridades de cada unidade.

Em Pio XII, o corregedor reuniu-se com o juiz Matheus Coelho Mesquita, titular de Olho d’Água das Cunhãs e responsável pela comarca desde outubro de 2025, com a secretária Ana Cássia Rodrigues e com a equipe da unidade.

Mesmo sem juiz titular e com déficit de servidores, a comarca apresenta resultados positivos: das 10 Metas Nacionais, 8 já foram alcançadas, e a expectativa é de que a Meta 1 também seja cumprida nos próximos dias.

Bom Jardim

Na comarca de Bom Jardim, o juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha e a secretária Sueli Pereira apresentaram ao corregedor o panorama local, que atualmente possui 5.593 processos em seu acervo.

Na reta final do cumprimento das Metas Nacionais, o magistrado explicou que, diante do volume de processos, a unidade priorizou o monitoramento estabelecido pela Corregedoria. Agora, com essa etapa cumprida, será possível direcionar esforços para as metas remanescentes.

Em Zé Doca, o corregedor reuniu-se com os juízes Marcelo Moraes Rêgo de Souza (1ª Vara) e Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro (2ª Vara), além de toda a equipe de servidores das duas unidades. Durante a visita, reforçou a necessidade de atenção ao tempo de tramitação das ações penais.

Zé Doca

No encontro, também apresentou o novo projeto da Corregedoria, o Prioridade Extraordinária – Idoso, instituído pelo Provimento nº 39/2025, que fixa metas anuais de julgamento e baixa processual para processos envolvendo pessoas idosas e cria o Selo “Unidade Judicial Amiga da Pessoa Idosa”.

A norma considera estatísticas que apontam para o elevado tempo médio de tramitação desses processos, impondo a necessidade de medidas corretivas e metas específicas.

“O tempo passa para todos nós, mas para a pessoa idosa ele tem outro peso. O idoso não pode esperar. Sem dramatizar, mas sendo realista, a vida vai escorrendo pelas mãos, como água que desliza entre os dedos. Essa é a perspectiva de quem envelhece. Por isso, esse projeto exige o engajamento de todos. Ainda vamos definir como cada unidade será incluída, mas precisamos que os juízes estejam alinhados para que possamos entregar uma resposta mais rápida e humana aos idosos que aguardam a Justiça”.

Em Santa Luzia do Paruá, o corregedor foi recebido pela secretária Ana Paula Mesquita e pela equipe da unidade. Servidores relataram dificuldades relacionadas ao quadro reduzido de pessoal e apresentaram demandas.

O corregedor informou que analisará a possibilidade de implantar os projetos Juiz Extraordinário e Oficial de Justiça Extraordinário na comarca, com o objetivo de melhorar índices e acelerar o atendimento às demandas locais.

Santa Luzia do Paruá

4ª VARA DE SANTA INÊS 

Aproveitando a proximidade entre as comarcas, o corregedor visitou a 4ª Vara de Santa Inês, onde foi recebido pelo juiz titular Raphael Leite Guedes e pelo promotor Moisés Caldeira Brant, da 4ª Promotoria de Justiça. Eles apresentaram um panorama detalhado das ações criminais da unidade, que conta com práticas destacadas pelo corregedor como modelo, a exemplo da publicação de sentenças condenatórias em até 60 dias e da realização de júris com tempo de tramitação de até 200 dias. 

O desembargador ressaltou que “esse tipo de atuação dá a resposta que a sociedade espera: uma Justiça presente e eficiente. Quando o Sistema de Justiça funciona de forma articulada, com a magistratura, Ministério Público e servidores, o resultado se reflete diretamente na vida das pessoas. É esse compromisso que queremos ver em todo o estado”.

4a Vara de Santa Inês

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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