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A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) promoveu, na tarde dessa segunda-feira (15/12), uma reunião com representantes dos cartórios das cinco zonas de registro civil de pessoas naturais de São Luís. O encontro, que aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), teve como pauta debater alternativas para aprimorar o plantão de óbitos da capital maranhense.

Em São Luís, no período noturno, o plantão acontece de segunda a domingo, somente pelo telefone (98) 98154-0540, para atendimento daqueles casos em que o corpo precisa ser transportado para outro município. Já o formato diurno, que é presencial, funciona aos sábados, domingos e feriados, na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA), no Fórum de Justiça da capital, com atendimento para sepultamentos marcados para esses dias.

A juíza auxiliar Laysa Mendes (centro) reforçou a necessidade do aprimoramento contínuo do serviço 

De acordo com a juíza auxiliar da COGEX, Laysa Paz Mendes, que coordenou os trabalhos, a reunião está alinhada ao trabalho de acompanhamento e fiscalização da Corregedoria Extrajudicial, que atua de forma contínua para aprimorar a qualidade dos serviços cartorários. “Enquanto Corregedoria, temos que garantir que o plantão de óbito funcione da melhor maneira. Em um momento tão delicado para a família, as pessoas que precisam fazer o registro não podem enfrentar empecilhos para acessar o serviço”, assinalou.

A magistrada defendeu que já há normas que regulamentam o plantão de óbitos em todo Maranhão, mas que a COGEX deverá publicar um novo provimento, especificando procedimentos. A ideia, segundo ela, é não deixar lacunas de interpretação e garantir o funcionamento pleno do serviço, que é ofertado gratuitamente para a população. 

O interino do Cartório da 3ª Zona, Fábio Fontes (centro), disse que as adequações vão racionalizar o serviço

As soluções foram debatidas e bem aceitas pelos representantes dos cinco cartórios, dentre elas estão a otimização da conexão com a internet, horário de atendimento, uniformização de procedimentos e a melhoria na divulgação das informações.

ADEQUAÇÕES DEFINIDAS

Sobre o horário de atendimento está a especificação para que no formato diurno o serviço esteja disponível das 8h às 18h, quando inicia o plantão noturno. Outra medida a ser adotada de forma imediata é a adoção, pelas cinco serventias, de um novo número de telefone móvel para o plantão diurno, que deverá ser acionado mediante ligação normal. O atual número fixo será substituído, em razão de problemas que vinham sendo apresentados, inviabilizando a comunicação com o cartório plantonista.

Ainda como ajuste para o período diurno ficou estabelecido que o serviço ofertado deverá atender apenas casos de óbitos em que o corpo aguarda a certidão para ser sepultado no sábado, no domingo ou no feriado. Nos casos em que o sepultamento já ocorreu, o registro não será realizado no plantão e a pessoa solicitante deverá buscar diretamente o cartório competente. 

O plantão noturno, por sua vez, somente deve ser acionado pela pessoa declarante quando houver a necessidade de traslado do corpo para sepultamento em outra cidade e não seja possível aguardar a abertura do expediente cartorário no dia seguinte.

Presente na reunião, a coordenadora das Serventias da COGEX, Amanda Azevedo, destacou que a melhoria no atendimento também passa pela qualificação das equipes dos cartórios que se revezam na prestação do serviço à população. “É um momento difícil para os familiares e é importante que os serviços sejam ofertados com cordialidade e que as equipes estejam qualificadas para atender de forma célere e resolutiva”, disse.

Como forma de melhor acompanhar e avaliar a prestação do serviço de plantão, a COGEX vai reforçar os seus canais de recebimento de reclamações sobre os serviços cartorários. Quando entender que há inadequação no atendimento, a cidadã ou o cidadão poderá formalizar sua manifestação junto à Corregedoria Extrajudicial, que fará a apuração conforme cada caso.

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