Poder Judiciário/Mídias/Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE-MA), promoveu o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, reunindo magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário maranhense. O objetivo é capacitar as equipes que garantem a lisura do processo eleitoral.

A formação aconteceu de 24 de novembro a 2 de dezembro, combinando atividades na plataforma EaD ESMAM e encontros presenciais em São Luís. O curso foi ministrado pelo jurista e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Rodrigo Maia Rocha. Com uma abordagem teórica e prática, as ações reforçaram a necessidade de preparo técnico para lidar com a avalanche de conteúdos digitais que ganham força, velocidade e impacto especialmente em anos de eleição.

Para o formador, a discussão é urgente e deve envolver toda a sociedade.

“O objetivo do curso é fortalecer a capacitação de servidores e magistrados para compreender e aplicar os conceitos relacionados ao controle da desinformação, especialmente à luz do entendimento do TSE sobre os limites de atuação do Poder Judiciário. Esse preparo é essencial para enfrentar os desafios que surgem no período eleitoral, ainda mais com a proximidade das eleições do próximo ano.”

Ao longo da capacitação, a turma discutiu sobre temas que moldam o cenário eleitoral contemporâneo: democracia, liberdade de expressão, desinformação sistêmica, fake news e seus efeitos corrosivos sobre a integridade do pleito. Também foram explorados os princípios que regem a Justiça Eleitoral, crimes relacionados a conteúdos digitais, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a aplicação do Marco Civil da Internet às eleições. Casos práticos e análises de situações reais completaram o percurso.

A servidora Priscilla Costa, técnica judiciária do TRE-MA em Carutapera, ressaltou a relevância da formação para o próximo ciclo eleitoral. “A desinformação compromete a confiança pública, distorce a vontade do eleitor e fragiliza a integridade do pleito. Precisamos de constante atualização e preparo técnico para garantir um processo eleitoral transparente, seguro e fiel aos valores democráticos.”

Já o técnico judiciário Victor Enéas Smith Frazão Ramos, chefe de cartório em Bacuri, destacou o impacto do debate coletivo e disse que o tema é crítico para o processo eleitoral brasileiro.

"Aprender e discutir a matéria com colegas altamente capacitados é fundamental para o amadurecimento profissional e para a atualização sobre questões que impactam diretamente a nossa atuação.”

Para a coordenação do curso, a ação é estratégica e reflete o compromisso da ESMAM com a preparação contínua das equipes do Judiciário, especialmente diante de um cenário em que a disseminação de informações falsas pode comprometer não apenas eleições, mas a própria confiança da sociedade nas instituições democráticas.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram: @esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
Youtube: @eadesmam
Telefone: (98) 2055-2800