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Como parte das ações da 31ª Semana do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, a equipe multiprofissional da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) realizou, na manhã do dia 27/11, uma Roda de Diálogos do Programa “Desperta, Maria!” no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, localizado na Casa da Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

Participaram da atividade servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, residentes, estagiárias e estagiários.

A atividade foi articulada entre a Cemulher e o juiz Alexandre Lopes Abreu, titular do 5º Juizado, que mobilizou a equipe para uma pausa reflexiva envolvendo temas como prevenção, proteção e apoio institucional em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres.

O magistrado destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com o atendimento humanizado:

“Trata-se de uma oportunidade bastante proveitosa, especialmente no ambiente do Juizado, onde o público possui um atendimento pessoal. E o programa ‘Desperta, Maria!’ possui a capacidade de fortalecer suas participantes para denúncia de abusos pela condição de ser mulher, assim como habilitar todos os servidores na detecção de situações de violência contra a mulher, prestando acolhimento, orientação e apoio para defesa dessas mulheres”, afirmou.

A roda de diálogos foi mediada pela psicóloga Edla Ferreira e pela assistente social Josemary Almeida, que abordaram os objetivos do Programa e os mecanismos de proteção disponibilizados às mulheres atuantes no Poder Judiciário, com fundamento na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Portaria GP n.º 684/2023.

PROGRAMA “JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA”

O Programa “Justiça pela Paz em Casa” é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, em parceria com Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e demais instituições do sistema de justiça. No Maranhão, as ações são coordenadas pela Cemulher/TJMA e ocorrem nas comarcas da capital e do interior.

A iniciativa concentra esforços para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o processamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra mulheres e promovendo atividades interdisciplinares voltadas à visibilidade e à sensibilização social sobre o tema.

PROGRAMA “DESPERTA, MARIA!”

Criado em 2019, o Programa “Desperta, Maria!” atua na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. Regulamentado pela Portaria GP n.º 684/2023, o Programa articula ações da Cemulher, da Ouvidoria da Mulher e da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar (DSIGM/TJMA), promovendo rodas de diálogo, formações e iniciativas de apoio voltadas à promoção de ambientes institucionais seguros e acolhedores.

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