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Racismo estrutural, interseccionalidade, direito das pessoas negras e outros assuntos foram debatidos no V Seminário de Diversidade e Antidiscriminação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), nessa terça-feira (18/11). Com o tema “Combatendo a criminalização da População Negra”, o momento discutiu o papel das instituições no enfrentamento à temática e contou com lançamento de projeto com a Uema e de livro sobre letramento racial.

Compuseram a mesa de abertura do evento a coordenadora do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Carvalho; o presidente da Comissão de Comunicação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca do TJMA, desembargador Lourival Serejo; o membro do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do TJMA, desembargador aposentado José Bernardo Rodrigues; a vice-prefeita da cidade de São Luís, Esmênia Miranda; a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andrea Perlmutter;  o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca; e o defensor público Yuri Costa.

A coordenadora do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Carvalho, ressaltou que dialogar sobre a criminalização da população negra é uma reparação histórica e que o comitê tem buscado abordar eixos de antidiscriminação, como etarismo, racismo, LGBTfobia, capacitismo e sexismo, fundamentais para a construção de uma sociedade mais igualitária.

Juíza Elaile Carvalho recepcionou os participantes da quinta edição do seminário

“O nosso Tribunal, por meio do Comitê de Diversidade, reafirma aqui seu papel, não apenas de garantir direitos fundamentais formalmente, mas de promover um ambiente que enfrente o racismo estrutural em todas as suas dimensões simbólicas, materiais, históricas e institucionais”, declarou.

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

Para impulsionar a discussão sobre a temática central do evento, a advogada e pesquisadora sobre abolicionismo penal, feminismo anticarcerário e violência racial, Dina Alves e o advogado abolicionista quilombista, Luciano Góes, apresentaram um panorama sobre genocídio e democracia, encarceramento da população negra e violência policial.

O momento foi mediado pela juíza membra do Comitê de Diversidade Luana Santana e teve o defensor público Yuri Costa como debatedor.

Dina Alves destacou a interseccionalidade como uma importante metodologia para pensar a sociedade a partir do lugar da mulher negra na sociedade e das violências que atravessam seus corpos. Luciano Góes complementou a fala da colega, buscando apresentar conceitos comuns para a advocacia abolicionista quilombista, como Exunêutica, Sistema de Justeza e os princípios de humanidade, coletividade, “não-outrificação” e “não-seletividade”, que resgatam os princípios fundamentais da ancestralidade e fortalecem uma Justiça mais humana. Também foram abordados temas como punitivismo, racismo estrutural e religioso.

O advogado abolicionista quilombista Luciano Góes debateu criticamente a criminalização de pessoas negras

“Discutimos várias formas de criminalização do povo negro, dentre elas as questões do racismo patriarcal, racismo estrutural, racismo institucional, dentre várias outras manifestações do racismo, incluindo a questão do epistemicídio, além da discussão sobre abolicionismo e sobre como nós pensamos ou estamos construindo caminhos para fugir dessa criminalização”, disse.

A professora de história do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), Sara Valois, contou que as discussões na temática do direito serão aproveitadas na disciplina em que atua. “Para mim foi muito interessante ter contato com essa área da ciência. Eu atuo mais na ciência histórica e a gente acaba se aproximando também da ciência do direito, então para mim é mais um acúmulo de conhecimento”, contou.

Sara Valois no credenciamento do evento

TERMO DE COOPERAÇÃO TJMA E UEMA

Durante o evento, foi lançado o projeto "Criminalização de práticas e saberes afrodescendentes no Maranhão (Império e República)", resultado da cooperação técnica entre o TJMA, por meio da Comissão de Comunicação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca, e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A iniciativa visa promover o tratamento arquivístico, a pesquisa e a difusão do acervo relacionado à criminalização das práticas e saberes afrodescendentes sob custódia do arquivo desembargador Milson de Souza Coutinho.  

O presidente da Comissão de Comunicação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca, desembargador Lourival Serejo, destacou a importância do lançamento da iniciativa, especialmente durante o evento.

Desembargador Lourival Serejo durante o lançamento do projeto

“Gostaria de manifestar minha satisfação em ver esse comitê com disposição para continuar lutando, vivo, forte, combatendo as discriminações e as injustiças que vivemos (...) A diversidade rima com a alteridade, porque nesse movimento de isonomia, o desafio maior é o ético da alteridade, de ver o rosto do outro com dignidade. Isto é muito importante para eliminarmos esses resquícios de preconceito que ainda existem”, frisou.

O reitor da Uema, Walter Canalles, ressaltou que a parceria com o Tribunal contribui para o avanço das atividades acadêmicas. “Estamos satisfeitos em podermos produzir e colocar os nossos pesquisadores à disposição para desenvolver estudos que tragam retorno positivo para o Maranhão”, disse.

Reitor da Uema reconhece relevância da cooperação com o TJMA

Para o coordenador de Arquivo e Gestão Documental, Christofferson Melo, o papel do agente público é também contar histórias que, por algum tempo, sofreram apagamento. “Nosso acervo possui documentos relativos a homens e mulheres em situação de escravização, que sofreram nas lacunas do cativeiro, traficados ilegalmente para o Brasil e para o Maranhão. Com o trabalho, podemos trazer à luz essas fontes, essa importância para os estudos de toda a comunidade acadêmica, sobretudo de dar rosto para esses indivíduos”, declarou.

Os participantes do seminário conheceram parte do acervo do Tribunal de Justiça em exposição no hall do auditório.

Acervo do TJMA

LANÇAMENTO DE LIVRO

O momento também contou com o lançamento do segundo volume do livro “Direito Étnico-Racial: temas para letramento antirracista", de Yuri Costa e Marco Adriano Ramos Fonsêca.

“Estamos no segundo volume e ele condensa a compilação dos artigos que são publicados periodicamente aqui em um jornal de circulação local e tem essa abordagem voltada ao público para a compreensão do fenômeno do racismo e os mecanismos de enfrentamento, especialmente a atuação do Poder Judiciário nesse cenário”, afirmou Marco Adriano.

Juiz Marco Adriano e defensor público Yuri Costa lançam livro sobre letramento racial

O defensor público Yuri Costa também destacou a relevância de fazer o lançamento do livro em um evento que considera fundamental para a escuta ativa e letramento antirracista.

Acesse o álbum completo de imagens do evento do fotógrafo Luís Marcelo

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