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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou, por videoconferência, escuta pública com a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O encontro teve como objetivo definir os cursos e eventos que irão compor o calendário de 2026, reafirmando o compromisso da Escola com uma gestão participativa e colaborativa da formação continuada.

Realizada na quarta-feira (5/11), em dois turnos — das 15h às 16h para magistrados(as) e das 16h às 17h para servidores(as) —, a escuta pública consolidou a metodologia de planejamento participativo adotada pela ESMAM.

O vice-diretor da Escola, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, que participou da sala virtual, reforçou a importância do formato on-line para ampliar o alcance da iniciativa.

A tecnologia aproxima a Escola de quem está na base. Todos podem votar, opinar e se sentir parte da construção desse processo, que é coletivo e necessário, ressaltou.

PROCESSO PARTICIPATIVO

O secretário-geral da ESMAM, Carlos Belo, explicou o funcionamento da consulta, que teve grande adesão. Foram recebidas 342 propostas de cursos enviadas por servidores(as) e 97 por magistrados(as). As sugestões foram sistematizadas e organizadas, resultando em 202 opções para votação pelos servidores(as) e 43 pelos magistrados(as).

Cada participante pôde selecionar dez cursos de formação e cinco cursos ou eventos complementares, por meio de plataforma on-line.

Os cursos mais votados integrarão automaticamente o calendário de 2026, e as demais propostas poderão ser incluídas ao longo do ano, conforme as demandas das coordenações, explicou Belo.

RESULTADOS

Como resultado da escuta, foram definidos 10 cursos para magistrados(as), 10 para servidores(as) e 11 projetos e eventos formativos:

Entre os temas mais votados, destacam-se:

• Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário

• Direito Digital e Sistema de Justiça

• Seminário de Comunicação e Justiça

• Inovação pública e o papel dos laboratórios de inovação

Essas escolhas integrarão o Plano Anual e Integrado de Formação do Poder Judiciário do Maranhão (FORMAR), documento que orienta as ações de capacitação e desenvolvimento profissional do TJMA.

“Estamos preparando um calendário plural, construído a muitas mãos, que reflete o compromisso da ESMAM com uma formação contínua, colaborativa e inovadora”, concluiu a desembargadora Sônia Amaral.

Também integraram a comissão de planejamento do calendário, Ana Lúcia Ramos Araújo (Coordenação Financeira), Hozana Fernandes Costa (Coordenação Pedagógica de Formação e Aperfeiçoamento), Lorena Galvão Gaioso  (Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento), José Ribamar Mafra Soares Júnior (Supervisão de Educação a Distância) e Rayane de Sousa Lira (Divisão de Projetos e Desenvolvimento Institucional).

PREMIAÇÃO

Encerrando o evento, a ESMAM promoveu o sorteio de uma passagem aérea com diária para participação em evento educacional nacional. As contempladas foram a juíza Josane Araújo Farias Braga e a servidora Luciana Siqueira Pontes.

CONHEÇA OS CURSOS MAIS VOTADOS

MAGISTRATURA 

• Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria à prática 
• Atualizações legislativas e jurisprudenciais nos casos de violência doméstica e familiar (cível e criminal) 
• Direito Digital e Sistema de Justiça 
• Desmistificação do uso das large language models (LLMs) na rotina do gabinete e engenharia de prompt para gabinetes jurídicos 
• Raciocínio probatório e decisão judicial quanto aos fatos 
• Noções de cálculos de liquidação de sentenças cíveis e fazendárias 
• Direito registral e notarial: teoria geral e principais aspectos das respectivas atribuições 
• Coletivização das demandas individuais repetitivas fazendárias 
• Direito de família na era digital 
• Construção de consensos: resolução adequada de litígios coletivos de alta complexidade

PROFISSIONAIS DO JUDICIÁRIO

• Inteligência Artificial 
• Cumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU) 
• Atuação do Oficial de Justiça no cumprimento de mandados criminais 
• Comunicação e informação 
• Oratória 
• Linguagem simples e direito visual na produção de documentos 
• Laboratório de Certidão 5.0 
• Atuação do Oficial de Justiça no Tribunal do Júri 
• Cálculos judiciais 
• Inteligência artificial aplicada às contratações públicas 
• Redação jurídica e comunicação oficial 

PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO

• Regulação inteligente: IA, democracia e responsabilidade 
• Cultura da inovação 
• Congresso Estadual da Magistratura do Maranhão 
• Inovação pública e o papel dos laboratórios de inovação 
• Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas 
• Curso ou palestras sobre primeira infância e aspectos legais: importância, desafios e investimento   
• Regulação inteligente: IA, democracia e responsabilidade 
• Seminário de Comunicação e Justiça 
• Design Thinking 
• Bem-estar e pertencimento – construindo ambientes institucionais mais saudáveis 
• Inovação pública e o papel dos laboratórios de inovação 

Núcleo de Comunicação da ESMAM 

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br 

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