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Oito anos de companheirismo foram oficializados durante mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em Chapadinha, nessa segunda-feira (20/10). O relacionamento de Francisca de Melo e Francisco Lemos, marcado por interesses, objetivos e sonhos parecidos, deu um novo passo: a união estável.

O casal compartilhou que ao longo dos anos de convivência a formalização da união estável sempre esteve entre os planos. Quando Francisca e Francisco souberam da ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), viram a oportunidade de realizar um sonho.

“Era um sonho que a gente tinha desde que a gente se conheceu. Graças a Deus e a essa ação deu tudo certo agora”, contou Francisco.

A união estável no Brasil é equiparada ao casamento, garantindo os mesmos direitos e deveres do casamento civil.

• Durante a ação, também foram atendidas questões de divórcio consensual , pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de material genético para exame de DNA, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas.

Para o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, definiu o projeto como uma forma eficaz de resolver conflitos de forma célere e amigável. “É uma oportunidade de aproximar o Judiciário da população, fazendo com que as pessoas dialoguem para chegar em uma solução mais rápida para o conflito”, ressaltou.

O juiz Rodrigo Nina acompanhou o andamento das audiências e esclareceu dúvidas durante os atendimento

A iniciativa estimula a cultura da paz social e a resolução de demandas antes de iniciar um processo judicial. Foi o caso de Alderina Nunes que, após oito anos separada do ex-companheiro, conseguiu garantir o acordo de divórcio durante a programação da Conciliação Itinerante. Ela elogiou a celeridade e a qualidade do atendimento. “Foi tudo muito rápido, fomos bem atendidos. Estou muito satisfeita”, disse

Representando o ex-companheiro de Alderina, a advogada Érica Marinho ressaltou a importância da iniciativa para a celeridade processual e para garantir maior proximidade entre o Judiciário e a comunidade.

“Essa iniciativa é muito eficiente, tanto para o Tribunal quanto para os advogados, porque agiliza o andamento do procedimento. Hoje eu tive êxito porque o acordo foi muito breve, no sentido de que eu protocolei a demanda no início de agosto e agora, no mês de outubro, já foi tudo resolvido”, frisou.

Quem também viu na Conciliação Itinerante uma forma de evitar conflitos foi Fleiton Silva Oliveira, que firmou acordo de pensão alimentícia durante a ação.

“Fomos bem recebidos e tivemos um acordo bem-sucedido. Saímos daqui com a sensação de dever cumprido, com a resolução do problema, para não haver atrito para nenhum dos lados”, declarou.

CHAPADINHA E VARGEM GRANDE

Os atendimentos continuam em Chapadinha nesta terça-feira (21/10).

Já nos dias 22 e 23 de outubro, os conciliadores e as conciliadoras do TJMA mediarão acordos em Vargem Grande, das 8h às 17h, na Rua Horácio Gonçalves, Bairro Rosalinda (em frente ao Fórum de Justiça).

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