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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) realizou, entre os dias 15 e 20 de setembro, uma série de atividades do projeto “Você não está sozinha! Mulheres e justiça juntas!” em dez municípios do Polo Regional de Chapadinha, alcançando diretamente quase mil pessoas.

As ações contemplaram os municípios de Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Mata Roma, Anapurus, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Água Doce do Maranhão e Paulino Neves. O objetivo da iniciativa é aprimorar a prestação jurisdicional e garantir proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em todas as regiões do Estado.

Durante a semana, a equipe da Cemulher promoveu treinamentos para facilitadores e facilitadoras que atuam em dez Pontos de Inclusão Digital (PID’s) instalados pelo projeto “Justiça de Todos”, da Corregedoria Geral da Justiça. Além disso, foram desenvolvidas atividades de conscientização com as comunidades locais, por meio dos programas “Novos Olhares, Novos Valores”, “Maria da Penha no Cotidiano” e “Homem Consciente”, alcançando mais de 850 pessoas entre pessoas jovens, adultas e idosas.

Segundo estimativa do IBGE (2024), os dez municípios somam mais de 134 mil habitantes. Nesse contexto, o número de pessoas atendidas representa uma parcela significativa da população, reforçando a relevância das ações realizadas para a transformação social e a promoção da equidade de gênero nas comunidades.

Participaram da programação o presidente da Cemulher, desembargador Cleones Carvalho, o coordenador administrativo Arthur Darub, além da equipe técnica e multidisciplinar da Coordenadoria, que atuaram de forma integrada e comprometida na articulação das atividades.

Com o uso das Salas do projeto “Justiça de Todos”, implantadas pela atual gestão do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a prestação jurisdicional torna-se mais acessível, fortalecendo a interiorização da Justiça e promovendo inclusão social em todo o Estado.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA VIRTUAIS

Criada em 2021 pela Cemulher, a ferramenta “Medidas Protetivas de Urgência On-line” possibilita que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas por meio eletrônico. O pedido pode ser feito com o preenchimento de formulário digital disponível no portal do TJMA: https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/mulher.

A implementação da ferramenta, aliada à rede de mais de 120 Pontos de Inclusão Digital (PID’s) já instalados em diferentes regiões do Maranhão, amplia significativamente o alcance e a efetividade das ações do Judiciário. Esses espaços, estruturados no âmbito do projeto “Justiça de Todos”, oferecem às mulheres em situação de violência doméstica e familiar a possibilidade de solicitar proteção de forma rápida, segura e próxima de suas comunidades.

Com a atuação de facilitadores e facilitadoras locais capacitados pela equipe técnica da Cemulher/TJMA, o projeto ganha capilaridade e cria condições para que cada vez mais mulheres tenham acesso a atendimento humanizado e especializado. Essa estrutura fortalece a interiorização da Justiça, consolidando uma rede permanente de apoio que ultrapassa os limites das comarcas e povoados já contemplados, projetando-se para alcançar todo o Estado nos próximos ciclos de execução.

Para mais informações sobre a atuação da Cemulher, visite a página no Portal do Judiciário: https://www.tjma.jus.br/hotsite/cemulher.

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