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A turma especial do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA), deu início às atividades acadêmicas com a conclusão da primeira disciplina do curso.

Ao longo de uma semana de imersão, os(as) mestrandos(as) participaram da disciplina “Lógica e Crítica da Investigação Científica”, conduzida pelo Prof. Dr. Leonardo Soares, Profa. Dra. Katiene Régia e Prof. Dr. James Werllen. "O módulo inaugural abriu caminho para uma jornada acadêmica voltada à produção de conhecimento, ao fortalecimento da ciência e ao avanço da sustentabilidade no âmbito do Judiciário maranhense", reforçou Soares.

O programa integra o PRODEMA-UFMA e abrange temáticas ligadas à sustentabilidade, como gestão ambiental integrada, economia circular, descarbonização, justiça climática, regularização fundiária, educação ambiental, licitações e compras sustentáveis, plano de logística sustentável, entre outras.

O coordenador de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ressaltou o impacto da parceria: “É um passo gigante, porque incentiva a conscientização de magistrados e servidores sobre a relevância da pesquisa aplicada em sustentabilidade e abre espaço para soluções inovadoras que podem transformar a realidade do Judiciário e da sociedade”.

Segundo a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, este é um marco para o Tribunal. “O mestrado representa a consolidação de uma política institucional que valoriza a pesquisa e a formação continuada, conectando o TJMA às mais atuais práticas de gestão ambiental e inovação sustentável”, destacou.

COOPERAÇÃO 

A criação da turma especial resulta de Convênio de Cooperação Técnica firmado em março de 2025 entre TJMA e UFMA, com vigência inicial de 36 meses. A iniciativa atende a demandas da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal, aproximando as práticas acadêmicas dos desafios institucionais da Justiça maranhense.

O mestrado é estruturado para responder às demandas especificas do judiciário maranhense. De acordo com o coordenador do Prodema, professor James Azevedo, a proposta foi viabilizada por meio de reuniões estratégicas entre representantes do núcelo de pós-graduação e pesquisa da ESMAM e do Prodema.

“O processo se iniciou com uma solicitação de viabilidade e continuou por meio de reuniões estratégicas com representantes institucionais, nas quais foram elencadas as principais demandas e os desafios do TJMA em relação à melhoria de seus indicadores ambientais, especialmente aqueles exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa fase inicial foi crucial para identificar as lacunas e as necessidades de capacitação”, explica James Azevedo..  

Os mestrandos selecionados deverão desenvolver suas pesquisas em temáticas relacionadas a: Descarbonização, Redução do Consumo de Energia, Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Direito e Políticas Ambientais, Água e Esgotamento Sanitário, Gestão Territorial (com foco em regularização fundiária) e Capacitação em gestão ambiental e meio ambiente, seguindo as linhas de pesquisas do Prodema.

James Azevedo ressalta que as pesquisas terão foco prático, visando aprimorar a sustentabilidade do TJMA e gerar economia de recursos públicos. “Destaca-se, inicialmente, que as pesquisas desenvolvidas terão um caráter predominantemente aplicado, focadas na melhoria dos indicadores ambientais do próprio Tribunal, como a gestão de resíduos, o uso eficiente de recursos, a redução da pegada de carbono etc. Ao otimizar a sustentabilidade interna, o TJMA não apenas se torna um exemplo de gestão pública eficiente e responsável, mas também economiza recursos públicos que podem ser redirecionados para outras áreas essenciais”, garante.

Os resultados e as práticas gerados pelas pesquisas terão potencial para inspirar outros tribunais e instituições públicas, contribuindo também para metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como consumo responsável, ação climática e fortalecimento institucional.

Ao final do curso, os concludentes serão diplomados como Mestres em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFMA.

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