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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), divulgou balanço com o resultado do trabalho realizado ao longo dos cinco primeiros meses do projeto Vagão da Conciliação, operado em parceria com a empresa Vale, no trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. Durante as 10 viagens realizadas, de abril a agosto, a iniciativa alcançou 98,89% de índice de acordos homologados e R$ 440 mil em valores negociados.

O projeto, pioneiro no Brasil, atende cidadãos e cidadãs durante viagens entre as cidades maranhenses de São Luís e Açailândia, num percurso de nove horas, onde é possível solucionar - de forma gratuita, por meio do diálogo e da conciliação - questões  como pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de união estável, divórcio, renegociação de dívidas, entre outros. Os passageiros podem agendar previamente suas audiências por WhatsApp ou formulário online, mas também há atendimento espontâneo durante o trajeto.

Durante a solenidade que marcou o início das atividades do Vagão da Conciliação, realizada no dia 14/4, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou à época, que a ação era um complemento às iniciativas já desenvolvidas pelo TJMA para ampliar o acesso à Justiça e à cidadania para todas as pessoas. “É a nossa Justiça sobre trilhos mostrando que é capaz de ir ao encontro do cidadão para garantir o acesso aos seus direitos”, ressaltou.

Para o presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, os números alcançados nestes cinco primeiros meses demonstram a assertividade da ação. “As demandas atendidas, sem processo, com quase 100% de acordo, demonstram que é possível promover a cultura do diálogo inserindo as partes envolvidas na disputa como corresponsáveis pela solução do conflito”, pontuou.

Segundo o coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, também foram registrados 709 atendimentos, sendo 90 audiências realizadas, 221 encaminhamentos à Defensoria Pública para protocolo de ações judiciais, e 398 orientações jurídicas.

Para o gerente-geral jurídico do Corredor Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Faria, o projeto tem uma relevância social incontestável. Poder associar os serviços de transporte ferroviário da Vale ao projeto Conciliação Itinerante do TJMA, é uma grande satisfação. “A união desses esforços fortalece o nosso compromisso com a sociedade e com as comunidades ao longo da Estrada de Ferro Carajás, promovendo a pacificação social e ampliando o acesso à justiça para todos.”, afirmou.

Além de inovador, o Vagão da Conciliação está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da ONU, que trata de paz, justiça e instituições eficazes. A iniciativa reforça a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos, aproximando o Judiciário da população e fortalecendo o compromisso do TJMA com a cidadania.

PRÓXIMAS EDIÇÕES

O TJMA e a Vale anunciaram as datas das próximas edições do Vagão da Conciliação, que devem ocorrer de setembro a dezembro. O agendamento prévio de audiências para o vagão poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

• Setembro
• São Luís a Açailândia: 29/9 (segunda-feira);
• Açailândia a São Luís: 30/9 (terça-feira);
• Outubro
• São Luís a Açailândia: 13/10 (segunda-feira);
• Açailândia a São Luís: 14/10 (terça-feira);
• Novembro
• São Luís a Açailândia: 17/11 (segunda-feira);
• Açailândia a São Luís: 18/11 (terça-feira);
• Dezembro
• São Luís a Açailândia: 15/12 (segunda-feira);
• Açailândia a São Luís: 16/12 (terça-feira);

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