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O Tribunal da Justiça do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (28/8), das 8h às 12h, a Jornada da Sustentabilidade 2025, com o tema “A Descarbonização como Justiça Ambiental”, no auditório Desembargador Orville de Almeida e Silva, no Fórum de São Luís. O evento é organizado pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube.

Haverá palestra presencial do professor Leonardo Silva Soares, graduado em Ciências Aquáticas pela Universidade Federal do Maranhão; mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas, também pela UFMA; doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rede Prodema) e Pós-doutorado em Planejamento Ambiental e Geoecologia da Paisagem, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). 

A programação prevê o credenciamento, das 8h às 9h, seguida de abertura e da palestra. Haverá, ainda, a participação do projeto Moda Legal e plantio de mudas. O projeto reafirma o compromisso do TJMA com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e com as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento terá certificação emitida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

Para o presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, a Jornada da Sustentabilidade 2025 reforça o compromisso do Tribunal com a construção de um Judiciário sustentável, promovendo conhecimento e engajamento em práticas inovadoras que integram descarbonização e bioeconomia, essenciais para um futuro ambientalmente equilibrado e economicamente próspero.

DESCARBONIZAÇÃO

A Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social enfatiza que a descarbonização se tornou um dos principais desafios globais, diante da emergência climática que ameaça a estabilidade ambiental, social e econômica do planeta. 

Destaca que o Poder Judiciário brasileiro, alinhado à Resolução CNJ nº 594/2024 e à Resolução CNJ nº 400/2021, assumiu o compromisso de atingir a neutralidade de carbono até 2030, por meio do Programa Justiça Carbono Zero. O compromisso exige a implementação de planos para medir, reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) nas atividades judiciais, em consonância com o ODS 13 da Agenda 2030, que visa combater as mudanças climáticas e seus impactos.

Além disso, a bioeconomia surge como uma estratégia complementar e fundamental para a descarbonização do Brasil. Engloba o uso sustentável de recursos biológicos renováveis para a produção de energia, materiais e produtos químicos, promovendo cadeias produtivas descentralizadas e regionalizadas que contribuem para a redução da pegada de carbono.

Estudos recentes indicam que a bioeconomia pode impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável, gerar empregos e reduzir significativamente as emissões de GEE, ao substituir insumos fósseis por biomassa e biotecnologias inovadoras.

PALESTRANTE

Atualmente, Leonardo Silva Soares é professor da UFMA, lotado no Departamento de Oceanografia e Limnologia. Na Pós-Graduação, é docente permanente do Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, professor permanente do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFMA e professor permanente do Mestrado em Saúde e Ambiente da UFMA.

Na Gestão Superior, exerce o mandato de vice-reitor da UFMA (2023-2027). É fundador e coordenador do Laboratório e Grupo de Pesquisa em “Ciências e Planejamento Ambiental” da UFMA. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Gestão de Bacias Hidrográficas, Gerenciamento Costeiro e Avaliação Ambiental Integrada.

AVISO DE PAUTA

O quê: TJMA realiza Jornada da Sustentabilidade

Quando: nesta quinta (28/8) a partir das 9h

Onde: auditório Desembargador Orville de Almeida e Silva, no Fórum de São Luís (Calhau)

Sugestões de entrevistados:

Presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe

Professor e palestrante Leonardo Silva Soares (Pós-doutor em Planejamento Ambiental e Geoecologia da Paisagem – UFC)

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