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O município de Colinas, na região das Chapadas do Alto Itapecuru, foi o ponto de partida da para os atendimentos do projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Nesta segunda-feira (18/8), o ônibus da conciliação estacionou na cidade e transformou histórias de vida em acordos judiciais, com agilidade e cidadania.

A iniciativa, que oferece serviços jurídicos gratuitos diretamente às comunidades, iniciou a semana com grande adesão da população colinense. Foram realizadas 137 audiências com 40% de acordos homologados e mais de R$ 203 mil em valores negociados. Além disso, foram registrados 77 atendimentos diversos, incluindo orientações jurídicas, encaminhamentos e exames de DNA.

Entre os casos atendidos, histórias como a de Marcelino Neto e Leidiane Cruz, que estavam separados de fato há 20 anos, mas ainda legalmente casados. O ônibus da conciliação proporcionou o reencontro de ambos para a formalização da separação, solucionada em pouco mais de uma hora entre o atendimento, realização de audiência e formalização do acordo, com posterior expedição da sentença, documento assinado que determina ao Cartório Extrajudicial de Buriti Bravo, onde foi realizado o casamento, a averbação de divórcio na certidão de casamento.

Leidiane Cruz e Marcelino Neto exibem sentença de acordo ao lado de conciliadora e juiz

Em outro atendimento, Alcimaura Costa, de 28 anos, moradora do povoado Serra Negra, a cerca de meia hora da zona urbana de Colinas, também conseguiu formalizar o divórcio. Ela soube da ação por meio de um vídeo compartilhado por uma amiga no status do WhatsApp e decidiu buscar o divórcio que desejava há três anos. “O atendimento para mim foi maravilhoso. Uma amiga minha viu os status de outra pessoa e me mandou um WhatsApp. Aí eu vim para dar entrada no divórcio que eu já queria há muito tempo. Foi muito rápido, foi maravilhoso o atendimento”, relatou.

O ex-companheiro de Alcimaura, Ariclenes Costa, participou da audiência por videoconferência, direto do local de trabalho em São Paulo, onde vive atualmente. A tecnologia permitiu que o acordo fosse firmado com a presença de ambos, mesmo a cerca de três mil quilômetros de distância.

Alcimaura, à esquerda, durante audiência que acordou divórcio com Ariclenes, que participou por videoconferência

Alcimaura recebeu a sentença que homologou o divórcio, 20 minutos após a realização da audiência

Já o casal Ana Maria Silva e Joaquim da Conceição oficializou a união estável após 39 anos de convivência. “Eu quero só agradecer a Deus, primeiramente, segundo ao Tribunal de Justiça e ao juiz, pela vinda desse ônibus para a nossa cidade. Fui muito bem recebida, muito bem atendida. Como eu vi na internet, eu estava no interior, mas vim para poder fazer essa união que a gente tanto esperava”, disse emocionada Dona Ana Maria.

O coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, acompanhou os atendimentos e destacou a importância da conciliação como política pública do Poder Judiciário. “A conciliação é a possibilidade de a pessoa resolver sua questão judicial por meio do acordo. As partes dialogam, chegam a um entendimento, e o juiz verifica se está tudo conforme a lei. Se estiver, homologa imediatamente, e com isso conseguimos pular várias etapas que seriam seguidas no rito do processo judicial formal”.

Presente durante a ação, o juiz Sílvio Alves Nascimento, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum de Colinas, reforçou o impacto da iniciativa para a população da comarca. “O projeto é extremamente importante. Resolve questões que nem chegam a virar processo e também contribui para os casos que já tramitam, aumentando os índices de acordos e ajudando a atingir as metas do Conselho Nacional de Justiça. O TJMA está de parabéns, assim como os organizadores dessa ação, que parabenizo na pessoa do juiz Rodrigo Nina”, pontuou.

A equipe que atua nesta etapa do projeto é formada pelas conciliadoras Ana Cléa Mendes, Raissa Aurora Ferreira, e Layane Reis; pelos conciliadores Fabrício da Costa e Filon Krause, e pelo assessor jurídico Gustavo Garcia. A parte administrativa está sob responsabilidade da servidora Lilian Barros. O (Nupemec/TJMA) é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho.

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ÔNIBUS EM PRESIDENTE DUTRA

A próxima parada do projeto será em Presidente Dutra, nesta terça-feira (19/8), seguida por Dom Pedro (20 e 21/8) e Governador Eugênio Barros (22/8), levando cidadania e justiça a quem mais precisa.

A população poderá solucionar questões que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), como:

• Divórcio consensual (acordado);
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de material genético para exame de DNA;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

19/8 - Presidente Dutra

Praça São Sebastião, Centro

8h às 17h

20 e 21/8 - Dom Pedro

Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro (Praça da Prefeitura)

8h às 17h

22/8 - Governador Eugênio Barros

Avenida 11 de março, s/n, Centro (Praça da Família) 

8h às 17h

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