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Após o período de apuração de produtividade para pontuação do Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade, o Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ (NIT) realizou sua primeira reunião para traçar metas e estratégias voltadas ao aprimoramento da produtividade da Justiça de 1º grau, alinhando e coordenando as forças de trabalho para que os frutos dos esforços sejam colhidos a longo prazo.

Logo na abertura da reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reconheceu o trabalho histórico realizado pela equipe neste ano e enalteceu o empenho de todos(as) servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e residentes que abraçaram as metas e listas de processos prioritários, entregando, com dedicação, altos níveis de produtividade e promovendo mais eficiência e celeridade ao Judiciário maranhense.

Em relação ao trabalho realizado especialmente pelo NIT e pelo Planejamento Estratégico da CGJ, responsável pela definição de diretrizes, metas e indicadores para o Poder Judiciário do Estado, com o objetivo de aprimorar a eficiência e a efetividade da Justiça, o desembargador afirmou que as duas equipes são o pulmão e o coração da gestão até o momento. Ele ressaltou que são compostas por profissionais eficientes e comprometidos, que se articularam e se esmeraram em prol da evolução extraordinária do 1º grau no Maranhão. Um trabalho já reconhecido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça e por outros tribunais.

Ainda sobre o avanço e o aprimoramento da produtividade, o desembargador compartilhou com a equipe iniciativas voltadas ao reconhecimento do bom desempenho de juízes(as) do Maranhão, entre elas um projeto para prestigiar grandes decisões em diversas áreas, valorizando não apenas a produtividade, mas também a qualidade e a excelência na execução do trabalho.

Ao traçar as prioridades para este novo período, a equipe do NIT focou em áreas que demandam atenção imediata, como processos da área de ato infracional com menos de 180 dias desde o início da apuração. Ao todo, 173 processos serão tratados como prioridade e já integram a lista monitorada pela Corregedoria.

Entre as estratégias adotadas para refinar a produtividade, o juiz auxiliar da CGJ, Marcelo Moreira, agradeceu à Coordenadoria do PJe pela diligência e pelo suporte na promoção de alterações nas etiquetas e na classificação de processos por níveis de prioridade. “A Coordenadoria foi nossa parceira de trabalho, otimizando, inclusive, nossas rotinas, o que acelerou o tratamento dos processos”, destacou.

Outra área prioritária neste período é a Meta 8, que estabelece, até o fim de 2025, o julgamento de 75% dos casos de feminicídio e 90% das ações de violência doméstica e familiar contra a mulher protocoladas até 2023. Já a Meta 4 prevê, até 31 de dezembro de 2025, o julgamento de 65% das ações penais por crimes contra a Administração Pública, como corrupção ativa e passiva, peculato e concussão, distribuídas até o fim de 2021. Até 26 de outubro de 2025, o objetivo é julgar todos os processos de improbidade administrativa registrados até 26 de outubro de 2021. Ao todo, 1.375 processos são considerados prioritários e serão tratados pelo Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ).

Quanto à Meta 10, a prioridade é, até 31 de dezembro de 2025, julgar, no primeiro grau, 90% e, no segundo grau, 100% dos processos em fase de conhecimento nas áreas da Infância e Juventude, tanto na esfera cível quanto na apuração de atos infracionais, que tenham sido distribuídos até o fim de 2023 nas respectivas instâncias. Há 502 processos nessas condições, que já integram a lista de prioritários.

Em relação às demais metas (1, 2, 3, 5, 6 e 7), a Justiça de 1º grau já registra pontuação conforme o Painel de Indicadores e dados do NIT.

Participaram do evento os juízes auxiliares Marcelo Moreira, Daniela Bonfim e Lavínia Coelho; a juíza coordenadora do Planejamento Estratégico, Kariny Reis; os juízes Rodrigo Terças, Pedro Pascoal, Ferdinando Serejo e Thadeu Melo; o diretor da Secretaria da CGJ, Mário Lobão; a chefe de gabinete da CGJ, Allana Prazeres; a coordenadora de Planejamento e Inovação, Hayla Vanessa; a chefe da Divisão de Inovação, Projetos e Assuntos Legislativos, Marina Garcia; a assessora jurídica, Pollyana Freitas; a secretária-executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Beatriz Cantanhede; e demais servidores(as).

Assessoria de Comunicação
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