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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) anuncia a abertura das inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito oferecido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em parceria com o Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). O curso terá aulas presenciais em São Luís e edital adaptado para atender, especialmente, magistrados, magistradas e profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As inscrições para o processo seletivo encerram-se no dia 10 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site www.undb.edu.br.

ESTRUTURA E ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO

A formação é voltada a graduados(as) em Direito e terá encontros quinzenais, às quintas, sextas e sábados. São 30 vagas distribuídas em duas áreas de concentração:

• Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado (20 vagas)
• Teoria Geral da Jurisdição e do Processo (10 vagas)

Mais informações sobre as linhas de pesquisa podem ser consultadas no site do PPGD da PUCRS.

PROCESSO SELETIVO

A seleção será composta por defesa oral do anteprojeto de dissertação e entrevista, a serem realizadas de 22 a 26 de setembro de 2025. O resultado sai em 30 de setembro, no site da UNDB, a partir das 18h. Matrículas: 6 a 10 de outubro. As aulas começam ainda em outubro.

O anteprojeto deve seguir as normas da ABNT, ter de 10 a 15 páginas e conter: título, identificação do tema e do candidato, área de concentração e linha de pesquisa, objetivos, metodologia, fontes, bibliografia e cronograma de execução.

INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO

Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico no site da UNDB e anexar a documentação exigida no edital, como: diploma de graduação em Direito, currículo Lattes, carta de intenção e comprovação de proficiência em língua estrangeira.

O valor do curso poderá ser efetuado em 30 parcelas de R$ 2.273,20 pagos diretamente à UNDB.

Confira o edital – Minter Direito UNDB – PUCRS
Confira a errata – UNDB – PUCRS

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