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O mutirão PopRuaJud, organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e instituições parceiras, estimulou a criação futura de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), durante a passagem da ação itinerante por Balsas, a 810 km de São Luís. O compromisso foi assumido pelo prefeito do município, Alan Douglas de Oliveira, na presença da coordenadora-geral do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão, desembargadora Graça Amorim, e outras autoridades, nessa terça-feira (15/7).

O projeto prestou serviços jurídicos, de saúde, assistência e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social e outras moradoras da cidade. O atendimento ocorreu na unidade móvel do TJMA (ônibus do PopRuaJud) e no Clube Recreativo Balsense (CRB), na Praça Eloy Coelho, Centro.

Com o Centro POP constante, essa ação que nós fazemos hoje, ela vai ser diária. Todos os dias, eles vão ter, à disposição, todos os serviços que nós estamos oferecendo hoje. É fundamental que cada município tenha o seu Centro POP, é a reivindicação que nós estamos fazendo aqui ao prefeito e, com certeza, isso aí vai melhorar, de forma inestimável, o nosso trabalho. Cada vez mais, as mãos vão se unindo em prol do bem comum", destacou a desembargadora Graça Amorim.

O prefeito disse ser papel do município ouvir as pessoas, elaborar um diagnóstico e fazer o acolhimento, ao anunciar a pretensão de criar uma unidade de atenção para proporcionar mais dignidade às pessoas em situação de rua.

“Quero aqui parabenizar o belíssimo trabalho do Tribunal de Justiça e por escolher a cidade de Balsas para fazer o PopRuaJud, que é uma preocupação com essas pessoas que mais precisam, essas pessoas que são vulneráveis. E é muito importante essa união do Tribunal de Justiça, da Prefeitura de Balsas, para que a gente possa proporcionar dias melhores a essas pessoas que precisam da mão amiga, que precisam da parceria da sociedade como um todo”, acrescentou o prefeito, conhecido como Alan da Marissol (falando ao microfone, na foto acima)

DIGNIDADE DE VOLTA

Um exemplo do que o Centro POP pode fazer está acontecendo com o cearense Ronaldo Nascimento da Silva, que saiu de Fortaleza para Balsas, em outubro de 2024, desempregado e já na condição de pessoa em situação de rua. No sul maranhense, ele foi procurado pela Prefeitura, levado para uma casa de acolhimento que existe na cidade e, agora, tem a promessa de começar em breve a prestar serviços em escolas.

Eu acho que para mim é uma conquista de a gente ser digno, de quem gosta de trabalhar, voltar à sociedade. Eu gosto de trabalhar e quero minha dignidade de volta", reforçou Ronaldo (de bermuda, na foto acima).

O sonho que Ronaldo está prestes a realizar é o que almeja um outro homem em situação de rua, que foi acompanhado da mulher, na mesma condição, em busca dos serviços do PopRuaJud e de um emprego, depois de informado do atendimento pelo padre da Diocese de Balsas.

“Eu tenho esperança que eu vou conseguir sair, porque eu sou motorista”, disse ele, que foi orientado e pediu segunda via dos documentos no PopRuaJud, após ter perdido todos os originais. “Eu vou conseguir meus documentos todos de volta pra me empregar de novo”, acrescentou.

MUITOS PASSOS

Para o coordenador executivo do PopRuaJud no Maranhão, juiz Douglas de Melo Martins, são necessários muitos passos para garantir direitos e dignidade para pessoas em situação de rua, num grande processo de emancipação.

Essas pessoas não podem ficar nas ruas, sem direito a moradia, sem direito a saúde, sem direito a alimentação e sem um caminho para sair desta situação. O PopRuaJud aponta o caminho", explicou o juiz (falando ao microfone, na foto acima).

A juíza Larissa Tupinambá, coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) ratifica a condição itinerante do PopRuaJud como política nacional judicial para atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Com a nossa ferramenta móvel, a gente consegue concentrar esses serviços no esquema de mutirão e articular a rede dos locais por onde a gente passa, para que esse atendimento seja contínuo e perene. Dando atendimento digno para todas essas pessoas, a chance de elas voltarem para o convívio social e contribuírem de forma efetiva e não criminalizada para o desenvolvimento do tecido social é muito grande", frisou a juíza.

O Poder Judiciário do Maranhão esteve presente no evento também por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), fazendo revisão processual, orientando as pessoas a procurar seus direitos; do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur); da Chefia de Gabinete da Presidência; do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec), e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), com fornecimento de segunda via de registro de nascimento; dentre outros.

Sabemos todos que a pessoa, sem a certidão de nascimento, não tem acesso às outras documentações básicas, como a carteira de identidade nacional, que hoje também vale pelo CPF, carteira do SUS. E, ficando as pessoas desprovidas das documentações básicas, na realidade, elas se tornam invisíveis para o Estado brasileiro", afirmou a juíza auxiliar da Cogex, Laysa Mendes.

Senac, OAB/MA, Cruz Vermelha, Instituto A Vida como Propósito, Defensoria Pública estadual, Delegacia da Mulher de Balsas, Secretaria de Saúde, Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Cartório do 2º Ofício (Registro Civil), Ministério Público estadual, Viva Procon, Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Secretaria Estadual da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Social, Senai, Igreja Católica, Igrejas Batistas e Unibalsas foram outras instituições que participaram do evento. 

O juiz Douglas Lima da Guia reforçou a importância da parceria com outras instituições, para a criação de uma rede plena de atendimento à população.

A gente não faz sozinho. O Poder Judiciário não substitui os órgãos que executam a política pública, mas ele instiga, ele fomenta, ele estimula que esses organismos em rede possam prestar o melhor atendimento e, dentre eles, a Justiça como um direito fundamental garantido a todos", ressaltou o juiz (à direita, na foto acima).

“Sabemos que é uma política nacional. O Comitê foi instituído em 2021 para atender à população nacionalmente, no Brasil inteiro, e o Maranhão saiu na frente, até na aquisição do ônibus adaptado para atender esse público tão vulnerável e que precisa, necessita de um olhar mais apurado dos poderes constituídos”, emendou José Marques, coordenador nacional do Movimento Nacional da População de Rua.

PROJETO MARAVILHOSO

“O projeto é maravilhoso, os ônibus maravilhosos, a organização na distribuição dos eixos de saúde e de atendimento de identidade, jurídico. Maravilhoso, tudo muito bem organizado”, elogiou a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Giovana de Paiva Leite, que veio acompanhar os projetos PopRuaJud e Conciliação Itinerante, em Balsas, e conhecer o sistema penitenciário do Maranhão.

Também prestigiaram o evento, os juízes Rodrigo Nina e Celso Serafim; a chefe de Gabinete da Presidência, Tereza Fonseca; a presidente da Cruz Vermelha em Balsas, conhecida como Tia Rose; o vice-prefeito de Balsas, coronel Medeiros; o presidente da Câmara Municipal, Paulo Júnior; e o padre Francisco, da Diocese de Balsas, dentre outros/as.

SERVIÇOS

Dentre os serviços oferecidos, destacaram-se: Certidão de Nascimento, RG, CPF, Cartão do Sus, inscrição e atualização do Cadastro Único para acesso ao Bolsa Família, acesso a outros benefícios sociais, emissão de Carteira do Idoso, orientações jurídicas, círculos de construção de paz, além de assistência jurídica, de conciliação, ciclos de justiça restaurativa, banho solidário, entrega de roupas e kits de higiene, banho solidário, corte de cabelo, hidratação, sobrancelha, assistência médica, psicológica, de enfermagem, testes rápidos, vacinação, alimentação e oficinas de capacitação.

POPRUAJUD

O PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução CNJ n.º 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil.

Veja álbum de fotos de Josy Lord.

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