Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou nesta segunda-feira (30/6), em Urbano Santos, um total de 140 audiências com 21,43% de acordos homologados e R$ 96 mil em valores movimentados. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina, integra a programação da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo TJMA em todas as unidades judiciais do Estado.

Os atendimentos desta segunda-feira foram acompanhados pela titular da comarca de Urbano Santos, juíza Luciana Pessoa, que destacou os efeitos positivos da iniciativa na região. “O ônibus itinerante contribui para agilizar o andamento de processos que demandam audiências de conciliação e fortalece a presença do Poder Judiciário tanto na sede da comarca, em Urbano Santos, quanto no termo judiciário de São Benedito do Rio Preto”, ressaltou.

A programação no município incluiu atendimentos e realização de audiências de reconhecimento de união estável, divórcios consensuais, reconhecimento espontâneo de paternidade e outros acordos celebrados sem a necessidade de protocolo de processo judicial. Foram reconhecidas uniões consolidadas entre casais e, de outro lado, realizado divórcios consensuais em que as partes já estavam, há vários anos, separadas de fato.

O coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, destacou a abrangência da ação, pontuando que a Conciliação Itinerante integra o esforço concentrado promovido pelo Tribunal de Justiça durante a Semana Estadual de Conciliação. “O projeto aproxima o Judiciário da população, incentiva o diálogo e contribui para a pacificação social por meio dos acordos realizados em demandas apresentadas pela comunidade”, declarou.

Ao lado do pai, Edileusa Santos observa documentou que homologou reconhecimento espontâneo de paternidade

Em Urbano Santos a Conciliação Itinerante viabilizou, por exemplo, o reconhecimento espontâneo de paternidade de Edileusa Santos, de 46 anos, por seu pai, Dorgival dos Santos, de 70 anos. Com a audiência e homologação judicial, foi determinado ao cartório extrajudicial da comarca, a averbação no registro civil de nascimento de Edileusa, para inclusão do nome do pai e dos avós paternos.

Outro atendimento envolveu o casal Marcelo Costa e Delcivana Costa, que, após 13 anos de convivência em união estável, formalizaram a união perante o Poder Judiciário. Ele agradeceu o atendimento e disse que ficou surpreso ao conseguir solucionar, de forma rápida, simples, sem burocracia, uma pendência familiar de vários anos. Ficamos sabendo pelo WhatsApp que o ônibus estaria aqui e, na mesma hora, fomos atendidos. Recomendo demais esse projeto”, declarou Marcelo.

Dona Francisca Santos recebe documento que formalizou acordo em divórcio, após 25 anos de separação

Também foi formalizado o divórcio consensual entre Francisca Andrade Santos e Alderico Santos, que já estavam separados de fato há 25 anos. Após a dissolução da união, Francisca manifestou o desejo de retomar o uso do nome de solteira, o que foi deferido e determinado para averbação no registro civil.

Clique e acesse o álbum completo de imagens do fotógrafo Ribamar Pinheiro/TJMA

ÔNIBUS ESTACIONA EM SÃO BENEDITO

Nesta terça-feira (1º/7), os atendimentos continuam no município de São Benedito do Rio Preto, termo judiciário da comarca de Urbano Santos. Interessados/as podem agendar previamente as audiências por meio do WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA.

Veja, abaixo, as datas, cidades, locais e horários de atendimento ao longo desta semana:

1º/7 - São Benedito do Rio Preto

Praça Tertuliano Torquato de Mesquita, s/n, Centro 

8h às 17h

2/7 - Icatu

Praça Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro 

8h às 17h

3/7 - Morros

Praça São Bernardo, Centro, (em frente à Igreja Católica)

8h às 17h

4/7 - Rosário

Av. São Sebastião, s/n, Centro, (Centro de Atividades Sesi Rosário)

8h às 17h

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024