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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dá início, nesta segunda-feira (30/6), a uma nova edição do projeto Conciliação Itinerante, levando atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio de diálogo e formalização de acordos. A ação será realizada até sexta-feira (4/7), com o ônibus da conciliação percorrendo cinco cidades: Urbano Santos (30/6), São Benedito do Rio Preto (1º/7), Icatu (2/7), Morros (3/7) e Rosário (4/7).

A itinerância integra a 4ª Semana Estadual da Conciliação, promovida pelo TJMA, no período de 30 de junho a 4 de julho de 2025. A mobilização contempla ações em todas as unidades judiciárias do Estado e tem como objetivo fomentar a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos, instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de contribuir para o aumento do Índice de Conciliação e da pontuação do TJMA no Prêmio CNJ de Qualidade.

A abertura oficial da semana ocorrerá também nesta segunda-feira (30/6), às 8h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (Cejusc), no Fórum Des. Sarney Costa, na capital. Até o momento, já estão designadas mais de 2 mil audiências de conciliação em todo o Maranhão, número que deve crescer ao longo da semana com o engajamento das unidades judiciais.

• A iniciativa levará atendimentos em causas que já tramitam na Justiça ou que ainda não foram judicializadas, como: reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outras questões cíveis e de família.

Os atendimentos serão realizados por conciliadores/as do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

Interessados/as podem agendar previamente as audiências por meio do WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

30/6 - Urbano Santos

Av. Cafeteira, s/n, Centro, (em frente ao Clube Social Urbanos Peneirão)

8h às 17h

1º/7 - São Benedito do Rio Preto

Praça Tertuliano Torquato de Mesquita, s/n, Centro 

8h às 17h

2/7 - Icatu

Praça Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro 

8h às 17h

3/7 - Morros

Praça São Bernardo, Centro, (em frente à Igreja Católica)

8h às 17h

4/7 - Rosário

Av. São Sebastião, s/n, Centro, (Centro de Atividades Sesi Rosário)

8h às 17h

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