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Entre os dias 9 e 12 de junho, a Comarca de Codó recebeu as atividades do projeto “Na Trilha da Proteção Integral”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa contou com o apoio do juiz titular da 3ª Vara de Codó, Fábio Gondinho de Oliveira, e teve como foco o fortalecimento da rede local de proteção à infância e juventude.

Durante a programação, a equipe da CIJ acompanhou diretamente as atividades da 3ª Vara, orientando sobre processos de destituição do poder familiar, a regularização de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o cadastramento de profissionais no Banco de Peritos, com ênfase na área infantojuvenil.

Em parceria com o Polo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em Codó, foi realizada uma roda de diálogo com estudantes do curso de Direito. O momento abordou temas como a proteção integral, o melhor interesse da criança e do adolescente, os procedimentos de adoção e a importância da preservação de vínculos familiares.

Outro ponto de destaque foi a palestra promovida no Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr. (HGM), voltada a profissionais da saúde e da assistência social. A atividade tratou sobre o fluxo da entrega voluntária de bebês para adoção e o papel do Poder Judiciário nesse processo, além de reforçar a importância do acompanhamento das famílias pela rede municipal.

Ainda como parte das ações, foi realizada uma Reunião Ampliada com representantes do Sistema de Garantia de Direitos, debatendo avanços e desafios na atuação integrada para proteção de crianças e adolescentes. Também houve espaço específico para discussão sobre o depoimento especial e a escuta especializada.

A equipe do TJMA visitou a instituição de acolhimento local, promovendo uma oficina com servidoras e servidores que atuam no atendimento direto a crianças e adolescentes. A oficina buscou contribuir com o aprimoramento técnico e o fortalecimento das práticas de acolhimento no município.

O encerramento das atividades se deu com uma visita ao Conselho Tutelar, onde foi possível dialogar com conselheiros e ampliar a articulação com a rede de proteção. Interessados no processo de adoção também receberam orientações sobre habilitação junto ao Sistema de Justiça.

Para o juiz Fábio Gondinho de Oliveira, as ações representam um passo importante para a efetivação dos direitos da infância em Codó.

“A análise dos dados sobre crianças acolhidas revela uma realidade angustiante e sensível. Apesar disso, temos a convicção de que estamos no lugar certo para transformar essa situação. A rede do Sistema de Garantia de Direitos do município está preparada e comprometida para promover mudanças significativas. Essa angústia também nos impulsiona a agir, buscando a eficácia do SNA na proteção dos direitos da infância”, destacou o magistrado.

A assistente social Suelma, analista judiciária do Fórum de Codó, também ressaltou a importância do encontro:

“Esse encontro foi de grande relevância. Estamos juntos com toda a rede de proteção do município, conhecendo melhor o projeto, na esperança de que bons frutos venham desse momento. Foi um pontapé inicial para a integração da rede no município.”

Agência TJMA de Notícias

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