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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conquistou o 3º lugar no 5º Prêmio Conexão Inova, promovido durante o evento Convergência 2025, realizado em Belo Horizonte (MG). A premiação é considerada uma das principais iniciativas de reconhecimento à inovação no setor público brasileiro.

A iniciativa premiada foi o Robô Maria Firmina, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com apoio técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do TJMA.

A solução utiliza técnicas de aprendizado de máquina para analisar petições iniciais de processos cíveis e identificar automaticamente precedentes qualificados, como Recursos Repetitivos (RR) e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O objetivo é promover maior uniformização das decisões judiciais, aumentar a segurança jurídica e reduzir o tempo de tramitação dos processos.

O projeto é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMA na área de tecnologia e coordenador do Laboratório de Inovação ToadaLab, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior. Conta com a participação do professor Antonio Fernando Lavareda Jacob Júnior (UEMA), pesquisador na área de inteligência artificial aplicada ao Direito, e do servidor Francisco Costa, chefe do Banco de Dados do TJMA, responsável pela infraestrutura da ferramenta no ambiente do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, durante a premiação do 5º Prêmio Conexão Inova

A ferramenta foi oficialmente lançada em abril de 2024, conforme divulgado no portal institucional. O nome da inovação homenageia a escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, referência histórica na literatura abolicionista brasileira.

PRÓXIMOS PASSOS

O próximo avanço do projeto será o treinamento do modelo para identificar e classificar automaticamente demandas relacionadas a empréstimos consignados, tema com alta incidência no Judiciário. A proposta é que o Robô Maria Firmina agrupe os processos por similaridade, facilitando a triagem e análise em bloco por servidores e magistrados.

Segundo o juiz coordenador, a nova etapa também buscará o reconhecimento automático de subcategorias jurídicas, com base nos parâmetros definidos pelo Tema 5 (IRDR 53893/2016). Entre os critérios analisados estarão:

• Existência ou não de litigância de má-fé;
• Formas válidas de comprovação da contratação;
• Aceitação tácita por meio de recebimento de valores;
• Hipóteses de desnecessidade de perícia grafotécnica;
• E outros fatores que influenciam diretamente a análise recursal.

Para a execução desta nova fase, interessados e interessadas em colaborar com o mapeamento de casos e a validação da ferramenta podem entrar em contato pelo e-mail: jjjunior@tjma.jus.br.

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