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Uma reunião de alinhamento entre profissionais da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) marcou o início de uma parceria para o monitoramento e o cumprimento das metas nacionais. O encontro aconteceu na tarde dessa segunda-feira (26/5) e teve como foco a gestão dos procedimentos disciplinares que chegam às corregedorias, com destaque para os prazos a serem cumpridos.

Na oportunidade, foram apresentados e discutidos aspectos relativos ao Glossário de Metas Nacionais e Diretrizes Estratégicas das Corregedorias, bem como as ferramentas de monitoramento utilizadas pelas corregedorias, os desafios para o cumprimento das metas e as ações que podem ser desenvolvidas em comum com a finalidade de mitigar os riscos. Esta foi a primeira reunião de alinhamento e novos encontros, com a mesma finalidade, devem acontecer, pelo menos, a cada três meses. 

Diretor da COGEX, Osman Bacellar, abriu os trabalhos e exaltou o início da parceria de trabalho

O diretor da COGEX, Osman Bacellar, abriu os trabalhos destacando a importância do trabalho integrado e ressaltando o engajamento das diversas equipes da COGEX no alcance das metas. Ele lembrou que todos os setores são importantes e que a reunião de alinhamento passa a constituir uma ferramenta essencial diante dos desafios que surgem cotidianamente e que exigem preparo de todos os profissionais que fazem parte do órgão correcional.

Já a coordenadora de reclamações e processos disciplinares da CGJ, Evilene Cabral, disse em sua explanação que a iniciativa contribui para o fortalecimento do Poder Judiciário e o alcance das metas nacionais, que são mensuradas pelo CNJ de forma unificada. “É muito importante que as duas corregedorias caminhem juntas, monitorem juntas, pois nós representamos o Poder Judiciário do MA e as metas são medidas sem distinção, como se ainda fosse uma só corregedoria”, disse.

Essa medição unificada pelo CNJ decorre do fato de que o movimento de separação da atividade judicial e extrajudicial das corregedorias ainda é recente, embora as metas para as corregedorias mensuradas pela primeira vez no ano de 2015. Dos 26 tribunais estaduais, mais o Distrito Federal, apenas quatro possuem essa divisão: Santa Catarina, Piauí, Maranhão e Goiás.

Além disso, já constavam no modelo de mensuração anterior, independente se na esfera judicial ou extrajudicial, metas relativas à resolução de Reclamações, Pedido de Providências, Procedimentos Disciplinares e Processos Disciplinares, por exemplo. Com a separação das corregedorias, em que pese a tramitação separadamente em cada órgão, conforme sua competência, o formato de medição segue o mesmo, com as produtividades dos órgãos correcionais sendo medidas conjuntamente.

METAS NACIONAIS DAS CORREGEDORIAS 2025

A instituição de metas para as corregedorias gerais aconteceu, pela primeira vez, no ano de 2014, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado em Florianópolis. Até aquele momento, as metas eram direcionadas aos tribunais e diziam respeito à tramitação processual na esfera judicial.

Na oportunidade do Encontro, foram definidas metas para o ano de 2015 e, desde então, essa estratégia vem sendo aperfeiçoada pelo Conselho Nacional de Justiça, como forma de conferir celeridade no julgamento de processos de natureza administrativa e disciplinar contra membros da magistratura, profissionais do Judiciário ou integrantes dos serviços cartorários.

Para 2025, foram definidas as metas 1, 2 e 3, todas elas tendo relação direta com o alcance do macrodesafio da celeridade e da produtividade na prestação jurisdicional. As metas podem ser verificadas abaixo: 

Meta 1 – Baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano de 2025.

Meta 2 – Decidir 100% dos procedimentos disciplinares em curso nos Tribunais, que tenham sido distribuídos até 31/8/2024.

Meta 3 – Decidir 80% dos procedimentos disciplinares no prazo de 140 (cento e quarenta) dias a partir da distribuição.

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