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O Programa Justiça 4.0 foi um dos destaques do Fest Labs Nordeste, que reuniu tribunais da região em São Luís (MA) entre 24 e 25 de abril para compartilhar boas práticas em inovação no Poder Judiciário. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Justiça 4.0 busca a transformação digital do Judiciário brasileiro.  

O painel principal do evento apresentou duas soluções locais que foram nacionalizadas e disponibilizadas na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), a partir do projeto Conecta, iniciativa do Justiça 4.0.  

A juíza Caroline Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, apresentou o ApoIA, ferramenta de inteligência artificial que automatiza a triagem processual, possibilitando identificar ações repetitivas e extrair dados essenciais para a tomada de decisões estratégicas.  

Caroline destacou que a ferramenta atua apenas como suporte ao trabalho dos magistrados e servidores. “Desenvolvemos o ApoIA a partir das necessidades identificadas pelos usuários finais, reduzindo o tempo de análise e promovendo maior uniformidade nos julgamentos”, destacou. 

Em seguida, o sistema Oxe foi apresentado. Desenvolvida no Tribunal de Justiça da Bahia, essa é uma solução de business intelligence que permite cruzar e visualizar dados sobre a produtividade do Judiciário. Para Renato Crivano, coordenador da área técnica da iniciativa, o foco é transparência e governança: “O sistema busca apoiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências.”  

Caroline relatou sua experiência com o ecossistema colaborativo promovido pelo Programa Justiça 4.0. “Estando dentro da PDPJ-Br, temos acesso a diversos apoios técnicos e suporte institucional por meio reuniões semanais de mentoria e acompanhamento diário via WhatsApp”, contou. 

Renato também reforçou o potencial de replicação das soluções por outros tribunais: “A incubadora do Conecta nos deu essa oportunidade de desenvolver um sistema que pode ser utilizado no país inteiro, não só dentro de um único tribunal.” Referindo-se aos colegas do TI, Renato terminou com a recomendação: “façam a integração. Compensa qualquer trabalho.” 

Assista à apresentação completa na página do YouTube do TJMA 

JUS:BR

O Portal Jus.br, solução do Programa Justiça 4.0 que centraliza o acesso a serviços do Judiciário, também foi destaque na programação do evento. Os juízes Fábio Porto (TJRJ), José Faustino Macedo (TJPE) e Valter Shuenquener (colaborador do Liods/CNJ) enfatizaram o caráter integrador do portal, que reúne em um único espaço serviços e informações de todo o Poder Judiciário brasileiro. 

Os magistrados também ressaltaram o papel estratégico do Jus.br para a colaboração entre tribunais e a construção coletiva de soluções. “Justiça é coletiva, não é individual. O nosso é melhor que o meu”, afirmou o juiz Fábio Porto. 

Assista à apresentação completa na página do YouTube do TJMA 

INOVAÇÃO COM PROPÓSITO 

A abertura do evento contou com a presença da conselheira do CNJ Daniela Madeira, que destacou o valor dos Fest Labs regionais como espaços que promovem o diálogo horizontal e a escuta ativa da base do Judiciário.  

“O momento atual nos convida à inovação com propósito. Resgatar valores, conversar em mesas-redondas, trocar ideias nos intervalos. Tudo isso fortalece a cultura da inovação no Judiciário”, indicou. 

A escolha da região Nordeste como pioneira reconhece o protagonismo dos tribunais locais na adoção de tecnologias e na disseminação de boas práticas.  

As próximas edições regionais acontecerão no Sul (maio), Centro-Oeste (junho) e Sudeste. Belém (PA) receberá a 5.ª edição do Fest Labs nacional, em setembro. 

CARAVANA CONECTA E RENOVAJUD 

No dia anterior ao Fest Labs, o Programa Justiça 4.0 promoveu a primeira edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud. Na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, representantes de 24 tribunais apresentaram suas iniciativas inovadoras. 

O foco foi identificar soluções com potencial de replicação nacional por meio de integração à PDPJ-Br. A incubadora do Conecta está aberta para novas ideias e iniciativas de inovação de qualquer tribunal brasileiro. Entre em contato com a equipe pelo e-mail pdpj.conecta@cnj.jus.br.  

Leia mais sobre a Caravana Conecta e RenovaJud Nordeste 

PROGRAMA JUSTIÇA 4.0   

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça. 

Agência CNJ de Notícias