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Na manhã desta segunda-feira (14/4), 1.146 pessoas embarcaram no trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás, em São Luís, rumo a Açailândia. Pela primeira vez, os usuários do transporte ferroviário poderão resolver demandas judiciais durante a viagem, devido a cooperação entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a empresa Vale para a implementação do projeto “Vagão da Conciliação”.

A iniciativa, implementado pelo TJMA, por meio do  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), visa instalar um espaço voltado à mediação de conflitos no trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás e promover o avanço da prestação jurisdicional.

Com a inauguração do projeto, os atendimentos ocorrerão no percurso de São Luís a Açailândia. Os passageiros e as passageiras que tiverem interesse poderão solucionar demandas relacionadas ao reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, entre outras questões de natureza cível e de família.

Durante a solenidade que marcou o início das atividades do Vagão da Conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, destacou que a ação é um complemento às iniciativas já desenvolvidas pelo TJMA que objetivam o acesso à Justiça e à cidadania para todas as pessoas, como os projetos Conciliação Itinerante e Justiça de Todos.

“A pessoa pode realizar o atendimento durante a viagem e até mesmo marcar antecipadamente o atendimento, combinar de encontrar a outra parte interessada no vagão e realizar a conciliação. É a nossa Justiça sobre trilhos mostrando que é capaz de ir ao encontro do cidadão para garantir o acesso aos seus direitos”, ressaltou.

O presidente do NUPEMEC, desembargador Nilo Ribeiro, também destacou a importância da ampliação dos serviços relacionados à conciliação para a promover a pacificação de conflitos.

“Serão muitos os serviços oferecidos à população por meio desse projeto. É um projeto relacionado à cidadania e à inclusão social e tem uma importância muito grande para que a gente democratize o acesso à Justiça”, frisou.

ACESSO À JUSTIÇA

A parceria entre a Vale e o TJMA integra a programação de celebração aos 40 anos da empresa no Maranhão. Para a gerente de operação da  Estrada de Ferro Carajás, Michele Fiquene, a ação foi possível devido à parceria entre duas instituições que assumem o compromisso com a cidadania.

“Estamos embarcando hoje mais de mil pessoas nesse trem, então são mil pessoas que estão tendo a oportunidade de acesso a todos os serviços que a Justiça tem a oferecer nesse projeto durante a viagem”, disse.

Pronta para embarcar no trem, a passageira Sâmia Nascimento demonstrou interesse em conhecer o funcionamento do projeto, parabenizou a iniciativa e aproveitou para compartilhar com a família e amigos pelas redes sociais. “Vamos poder resolver as nossas demandas com mais rapidez e mais conforto durante as viagens. Eu achei muito interessante”, disse.

Já sobre os trilhos, o casal Maria Moura e Diógenes Pereira da Silva realizou o reconhecimento de união estável no Vagão da Conciliação. “Me sinto privilegiado de estar aqui hoje, com minha esposa, celebrando esse amor”, declarou.

ESTRUTURA

O vagão social da Vale será adaptado para receber o serviço, que será ofertado em datas previamente divulgadas pelo Judiciário maranhense.

A concessão e a manutenção do espaço físico destinado ao funcionamento do projeto são de responsabilidade da Vale. Já o TJMA, é responsável pelo cadastramento e capacitação das equipes, além do agendamento, condução das audiências e homologação dos acordos.

O juiz coordenador do NUPEMEC, Rodrigo Nina, considera que a ação vai propiciar a solução de conflitos e a pacificação social, por meio de acordos.

“Teremos à disposição desses passageiros, conciliadores treinados, capacitados para permitir o diálogo entre as pessoas a fim de chegar a resolução de um processo judicial de forma mais rápida, por meio do acordo”, disse.

Confira o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

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