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Juízes, juízas e profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever e participar do curso autoinstrucional Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, a partir do dia 9 de abril, com duração de 20 horas-aula. 

O objetivo do curso é ampliar o conhecimento dos juristas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, a fim de capacitá-los para uma maior compreensão e defesa dessas minorias étnicas. A capacitação será ministrada por profissionais com ampla experiência de pesquisa na referida temática.

As inscrições podem ser feitas no site da escola judicial do Amazonas, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Mais informações podem ser obtidas no núcleo de divulgação da ESMAM-TJAM, pelos telefones (92) 2129-6640-6608 ou (92) 98807-6760 e pelo e-mail: esmam@tjam.jus.br

CONHEÇA A EQUIPE DOCENTE

Bárbara Lago Modernell (coordenadora) - Professora de Direito. Advogada. Atuou como vice-coordenadora do Núcleo de Direito Indígena e Quilombola da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie (UPM/SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. 

Edson Damas da Silveira - Advogado e consultor jurídico. Vice-Reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Membro aposentado do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Flávio de Leão Bastos - Pós-doutorado em New Technologies and Law – Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especializações em Direitos Humanos e Genocídios – Universidades de Coimbra (Portugal), Pablo de Olavide (Espanha) e Toronto (Canadá). Professor de Direitos Humanos, Constitucional e Eleitoral – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor visitante – Universidade Tecnológica de Nuremberg (Alemanha). 

André Paulo dos Santos Pereira - Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul . Promotor de Justiça do MPRR.  Coordenador do GAEVI - Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos do MPRR.  Professor da Universidade Federal de Roraima (curso de Direito). Integrante do FONEPI – Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas do Conselho Nacional de Justiça– desde 2015.  Ex-defensor público do Estado de Roraima.

(Com informações do Núcleo de Divulgação da ESMAM-TJAM)

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