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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, realizou uma reunião de trabalho com Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-MA) e o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TJMA, nessa segunda-feira (31/3), para debater sobre o projeto “Cultivando Novos Caminhos”, iniciativa que visa desenvolver uma agrofloresta na Penitenciária Regional de Timon.

O projeto da agrofloresta na Penitenciária Regional de Timon  é uma iniciativa que alia a preocupação com o meio ambiente, visto que prevê a produção da floresta com alimentos sem o uso de agrotóxicos, além da capacitação e ressocialização dos participantes do programa.

A ação será desenvolvida pelo Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, criado durante a gestão do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e por instituições parceiras como a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-MA) e o Conselho Nacional de secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).

Entre os principais objetivos do projeto, destacam-se a promoção de aprendizado sobre técnicas agroecológicas, a capacitação profissional para facilitar a reintegração dos internos ao mercado de trabalho, bem como a garantia de segurança alimentar da unidade prisional com o consumo de alimentos saudáveis.

Segundo o presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desembargador Ricardo Duailibe, o projeto já é desenvolvido no Piauí e que, por meio da sugestão do titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias e integrante da Coordenadoria, juiz Luiz Jorge Antônio Sales Leite, será adaptado para as penitenciárias do Maranhão.

Para o desembargador, o projeto é um incentivo à educação ambiental, equilíbrio e conversação dos recursos naturais.

“O apenado, quando cumprir sua pena, vai se sentir, primeiro, compromissado com a natureza, com a sustentabilidade e também já terá uma função”, frisou.

Estiveram presentes no encontro, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e integrante da Coordenadoria de Sustentabilidade do TJ, Tereza Mendes; o juiz coordenador Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Douglas de Melo Martins; o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) , Rodrigo Nina; a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Daniela Ferreira; o juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia; o  secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-MA), Murilo Andrade; o técnico extensionista, agroflorestor e responsável técnico pelo projeto, Antônio Cícero Costa; além de representantes da equipe de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto.

TIMON SERÁ EXEMPLO

O projeto será inicialmente desenvolvido com cerca de 20 apenados da Penitenciária Regional de Timon. Para garantir a preparação e o planejamento inicial da iniciativa, serão realizadas visitas técnicas para seleção da área de implantação do projeto, identificação das características ambientais do terreno e avaliação de risco.

A etapa seguinte será de capacitação teórica e prática para o desenvolvimento do projeto, através do treinamento dos apenados sobre técnicas agroecológicas, ensino sobre espécies botânicas, além de ensino sobre práticas de manejo sustentável, adubação, rotação de culturas e compostagem.

Com Timon como modelo de execução do projeto, a expectativa é de ampliar para outras unidades. “A ideia é começar com a de Timon, depois seguir para Brejo e ampliar para outras unidades prisionais”, destacou o desembargador Ricardo Duailibe.

REINTEGRAÇÃO

A iniciativa vai garantir reintegração social e profissional, bem como remição de pena. De acordo com o artigo 126 da Lei de Execução Penal, os internos que trabalharem no projeto terão direito à remição de pena de 1 dia de pena a cada 3 dias trabalhados. 

Para o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Douglas de Melo Martins, o projeto complementa outras iniciativas sustentáveis já desenvolvidas no âmbito do sistema carcerário, como o projeto “Um Milhão de Árvores”.

“ É um projeto maravilhoso. Toda vez que eu vejo uma ideia que é ambientalmente correta e tudo, ela me agrada muito. Estão todos de parabéns”, disse

Agência TJMA de Notícias

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