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A Corregedoria Geral de Justiça participou, na quarta-feira (12/3), de uma audiência pública realizada na Comarca de Porto Franco. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Ouvidoria, teve como objetivo ouvir as demandas da população, promovendo a aproximação com o Poder Judiciário.

Na abertura da audiência, o ouvidor, desembargador Antônio José Vieira Filho, destacou que os representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil estavam ali para ouvir a população sobre os serviços jurisdicionais.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou, em sua fala inicial, a importância de iniciativas como a audiência pública, que promovem o diálogo e a reflexão sobre temas de interesse coletivo. Em seu discurso, ele também reforçou o papel essencial das instituições em fornecer respostas às demandas do cidadão.

A iniciativa contou com grande adesão popular e com a presença das seguintes autoridades: o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, José Francisco Fernandes; o defensor público Rodrigo Almeida; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Estreito, advogada Alessandra Baleeiro; e o prefeito do município, Deoclides Antônio Santos Neto Macedo.

A advogada Alessandra Baleeiro foi a primeira a falar na tribuna e afirmou que a prioridade da atuação da OAB é garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma justiça célere e eficiente. Em seguida, diversos advogados apresentaram suas demandas e fizeram menções a situações vividas na rotina da Comarca.

Ao final, após ouvir os advogados locais, o corregedor-geral de Justiça informou que, diante das manifestações apresentadas pelos advogados e pela OAB, ocorrerá uma correição extraordinária nos dias 24 a 26 de março, com o objetivo de apurar os dados da movimentação processual da Comarca. Além disso, informou que as denúncias apresentadas serão apuradas e, caso seja comprovado algum ilícito administrativo, providências serão tomadas.

Ainda em sua fala, o desembargador ressaltou a importância de que os funcionários públicos respeitem o jurisdicionado e assumam uma posição de compromisso e respeito com o cidadão.

De acordo com o procedimento da Ouvidoria do TJMA, as manifestações apresentadas pelos cidadãos durante a audiência serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário.

VISITA 

Em Imperatriz, o corregedor-geral e sua equipe visitaram a Casa da Mulher Maranhense, onde está ocorrendo um mutirão de audiências e julgamentos das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Até sexta-feira (14/3), a previsão é de que 81 audiências sejam realizadas.

Em conversa com a juíza titular da 1ª Vara Especial da Mulher de Imperatriz, o desembargador parabenizou o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher e comentou sobre os crescentes dados de violência contra a mulher no país.

"Um terço das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência. Os dados são estarrecedores. O Poder Judiciário tem a responsabilidade de dar uma resposta a esse quadro. A violência doméstica é a antesala do feminicídio. Se isso não for coibido, não apenas por meio de penas, mas também com medidas culturais, continuaremos nesse cenário desalentador de crescente violência contra a mulher”, destacou o corregedor-geral.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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