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Durante a semana de 17 a 21 de fevereiro a equipe da Cemulher percorreu 10 municípios do Polo de Bacabal dando início a execução do projeto “Você não está sozinha! Mulheres e Justiça juntas!”. 

Na fase inicial do projeto foram escolhidos os municípios de Conceição de Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar (comarca de Bacabal); Altamira do Maranhão e Brejo de Areia (comarca de Vitorino Freire) Lago do Junco (comarca de Lago da Pedra); Alto Alegre do Maranhão (comarca de São Mateus do Maranhão); Peritoró e povoado Pau de Estopa (comarca de Coroatá) e Lima Campos (comarca de Pedreiras).

O objetivo do projeto é aprimorar a prestação jurisdicional e a proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em todo o estado do Maranhão. Com a iniciativa, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar residentes em termos judiciais de comarcas e povoados do interior do estado do Maranhão poderão requerer as medidas protetivas on-line próximo aos locais onde vivem, recebendo atendimento humanizado, orientações especializadas e auxílio para a solicitação das MPU´s. 

Na execução do projeto serão utilizados os mais de 120 Pontos de Inclusão Digital - PID´s já instalados e equipados pelo Poder Judiciário do Maranhão, no âmbito do projeto “Justiça de Todos”, que contarão com o apoio de facilitadoras e facilitadores locais capacitados pela equipe técnica multidisciplinar da Cemulher/TJMA.

Nos municípios contemplados na fase inicial, além dos treinamentos ministrados aos facilitadores (as) atuantes nos 10 PID´s, a equipe da Cemulher também desenvolveu ações de conscientização com as comunidades locais no âmbito dos programas Homem Consciente, Novos Olhares Novos Valores e Maria da Penha no Cotidiano, alcançando mais de 922 pessoas, entre jovens, adultos e idosos. 

Para a realização de todas as ações programadas com os municípios estiveram presentes o presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, o coordenador administrativo Arthur Darub, a assistente social Josemary Almeida, a assistente de informação Vitória Azevedo, o técnico judiciário Francisco Gomes, o assessor especial Plynio Monteles e a assistente executiva Andrea Nunes.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ON-LINE

Em dezembro de 2021, por iniciativa da Cemulher/TJMA, presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, foi lançada a ferramenta “Medidas Protetivas de Urgência On-line”, abrangendo inicialmente os municípios da Grande Ilha e posteriormente expandida para todo o território maranhense. A ferramenta possui o objetivo de facilitar e ampliar o acesso das mulheres em situação de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência, possibilitando o requerimento, também, por meio eletrônico, com o preenchimento de um formulário digital, diretamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://medidasprotetivas
.tjma.jus.br/mulher). 

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