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Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, cidadãos e cidadãs de São João Batista, São Vicente Férrer, Olinda Nova, Matinha e Penalva receberam atendimentos do projeto Conciliação Itinerante. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a pacificação social por meio do diálogo e da conciliação, encerrando disputas judiciais que tramitam no Poder Judiciário, além de demandas que ainda não foram protocoladas.

• Ao longo dos cinco dias de atendimento, 448 audiências foram realizadas, resultando em um total de R$ 758 mil em acordos. Nesta edição, o índice de conciliação alcançou um dos maiores percentuais já registrados, com 53,79% de acordos homologados pela Justiça.
• Além dos acordos, foram coletados materiais genéticos em 24 demandas de verificação de paternidade, e realizados 217 atendimentos de orientação jurídica à população, com encaminhamento de demandas ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O projeto Conciliação Itinerante é desenvolvido por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. A ação soluciona demandas e conflitos de forma gratuita, incluindo questões como divórcio consensual, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, exame de DNA, dívidas e cobranças, entre outros.

Raimundo Mendonça, morador de Penalva, aproveitou a passagem do ônibus da Conciliação Itinerante para reconhecer espontaneamente a paternidade de seu filho de 4 anos. “Quando ele nasceu, em agosto de 2020, estava trabalhando no interior de São Paulo e não foi possível vir acompanhar o nascimento e fazer o registro. Mas agora, em poucas horas, tudo se resolveu”, pontuou Raimundo ao lado da esposa Flávia Cunha.

Casal Raimundo Mendonça e Flávia Cunha recebe documento das mãos do conciliador Washington Coelho

Além do juiz coordenador, Rodrigo Nina, atuaram pela Conciliação Itinerante a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Washington Coelho; as conciliadoras Aline Cruz, Raíssa Aurora, e Lilian Karissa; além do assessor jurídico Gustavo Garcia. 

DE VOLTA À BAIXADA MARANHENSE

O projeto do TJMA dá uma pausa no feriado do carnaval, mas volta à Baixada Maranhense no período de 10 a 14 de março. Desta vez, a Conciliação Itinerante vai atender as cidades de:

10/3 - Igarapé do Meio

Av. Nagib Haickel, Centro, BR 222 (Praça do Terminal Rodoviário)

8h às 17h

11 e 12/3 - Viana

Av. Luís Almeida Couto, s/n, (Praça da Bíblia)

8h às 17h

13/3 - Arari

Rua Pe. José da Cunha D'Eça, Centro (próximo aos Correios)

8h às 17h

14/3 -  Vitória do Mearim

Praça Rio Branco, s/n, Centro, (em frente à Prefeitura Municipal)

8h às 17h

O agendamento prévio para atendimento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais, mesmo sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

Agência TJMA de Notícias
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