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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) retomou, este ano, o Projeto “Produtividade Extraordinária”, para apoiar as unidades de 1º grau que enfrentam dificuldades com processos acumulados que aguardam análise judicial, movimentação, ou cumprimento de mandados.

As atividades recomeçaram no dia 16 de janeiro e serão intensificadas nos próximos dois meses em todo o Maranhão, priorizando as unidades com demanda acumulada diagnosticada pela CGJ-MA, em três eixos: "Secretaria Extraordinária", "Juiz Extraordinário" e "Analista Extraordinário".

O eixo “Secretaria Extraordinária” atuará nos processos que aguardam, entre 101 e 129 dias, a prática de atos nas secretarias judiciais que se encontram na situação enfocada no projeto.  Já o eixo “Juiz e Analista Extraordinários” atuará para reduzir em 1/3 a 1/2 a quantidade de processos conclusos (que agradam decisão judicial).

PROCESSOS PENDENTES 

Nesse último eixo, estão sendo analisados projetos pendentes de decisão judicial na 7ª Vara Cível e 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara Cível de Caxias, Vara Única de São Bento, Vara Única de São João dos Patos e Vara Única de Itinga do Maranhão.

As ações serão desenvolvidas, nos três eixos, seguindo as ações, prazos e metas de produtividade estabelecidas previamente em plano tático elaborado pelas equipes das unidades judiciais, durante as visitas técnicas realizadas pela CGJ-MA em 2024.

O Projeto “Produtividade Extraordinária” é coordenado pelos juízes Thadeu de Melo Alves (analistas e juiz extraordinários) e Ferdinando Marco Serejo (secretaria extraordinária).

CRITÉRIOS DO DIAGNÓSTICO

No diagnóstico realizado, a  CGJ-MA considera, além da força de trabalho e o tempo em que a unidade está vaga, o acervo total e a quantidade de processos pendentes de julgamento como critérios para definir as unidades a serem atendidas.

Dentre outros indicadores, é verificada a distribuição de processos no triênio; total de processos conclusos; processos conclusos há mais de 100 (cem) dias; total aguardando movimentação em secretaria; processos aguardando movimentação em secretaria há mais de 100 (cem) dias; taxa de congestionamento líquida de conhecimento; desempenho na avaliação da Central de Análise de Desempenho; processos suspensos; produtividade nos últimos 12 meses; processos baixados nos últimos 12 meses e audiências designadas e realizadas.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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